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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

PRISCILA MORGADO CURY· OAB DF 0000000

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

LIGIA NOLASCO· OAB RJ 233826

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2779020/RJ (2024/0402996-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929 LIGIA NOLASCO - RJ233826 LARISSA NOLASCO - RJ233841 AGRAVADO: PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ind... (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 47.142,59

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO TOLEDO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JR SHOPPING LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

DEUSDINEI DA SILVA REZENDE· OAB GO 020255· CPF 431.***.***-59

ORIMAR DE BASTOS FILHO· OAB GO 008144

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (24/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO TOLEDO LTDACNPJ

Reu

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO TOLEDO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ORIMAR DE BASTOS FILHO· OAB GO 008144

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Autor:

DEUSDINEI DA SILVA REZENDE· OAB GO 020255· CPF 431.***.***-59

Reu:

ORIMAR DE BASTOS FILHO· OAB GO 008144

Reu:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Reu:

DEUSDINEI DA SILVA REZENDE· OAB GO 020255· CPF 431.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 457.749,47

Autor

DANILO BENTLY DE CARVALHOCPF

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ROSEMARY ALMEIDA MACEDO BENTLYCPF

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

MáRCIA BARREIRA MORAIS MELOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

GABRIELL LISBOA DE SA· OAB GO 060144

DANIELE NASCIMENTO ALVES· OAB GO 056591· CPF 038.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (08/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

ROSEMARY ALMEIDA MACEDO BENTLYCPF

MáRCIA BARREIRA MORAIS MELOCPF

DANILO BENTLY DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 254.006,78

Autor

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB GO 036131

DANIELE NASCIMENTO ALVES· OAB GO 056591· CPF 038.***.***-56

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Último movimento: Processo Arquivado (23/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

Autor:

DANIELE NASCIMENTO ALVES· CPF 038.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

Reu:

DANIELE NASCIMENTO ALVES· CPF 038.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE MELO E OUTRA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 17468· CPF 605.***.***-20

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB GO 36131

Autor:

DANIELE NASCIMENTO ALVES· OAB GO 56591· CPF 038.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 45920· CPF 027.***.***-19

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB GO 036131

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 17468· CPF 605.***.***-20

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB GO 36131

Reu:

DANIELE NASCIMENTO ALVES· OAB GO 56591· CPF 038.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 45920· CPF 027.***.***-19

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB GO 036131

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 18ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL AUTOS Nº 5556074-83.2019.8.09.0051 D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizada por PETROGOIÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e ANTONIO GOMES DE MELO, em desfavor de BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que as partes entabularam acordo (evento 172 - arquivo 2), no qua... (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 4.327.276,02

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Outros

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-20

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-20

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 4.327.276,02

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ANTONIO GOMES DE MELOCPF

Reu

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DE MELO

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 11785

Autor:

MARCO ANTÔNIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 17468· CPF 605.***.***-20

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 45920· CPF 027.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO GERVASIO TAMBARA· OAB SP 11785

Reu:

MARCO ANTÔNIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 17468· CPF 605.***.***-20

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 45920· CPF 027.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040783-47.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Petrogoias Distribuidora de Petróleo Ltda - - Antonio Gomes de Melo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Considerando que, à p. 215, foi indeferido o benefício da justiça gratuita, tendo sido deferido apenas o diferimento do recolhimento das custas ao final, fica reconsiderada a determinação anterior de arquivamento. Com o trâ... (10/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 2.547.360,66

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FREDERICO LUIZ BOBBIO LIMACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA· OAB SP 174784· CPF 036.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO BARRETO

Outros

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA· OAB ES 022177· CPF 134.***.***-42

MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO· OAB ES 009440· CPF 071.***.***-18

GABRIELL LISBOA DE SA· OAB GO 060144

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FREDERICO LUIZ BOBBIO LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FREDERICO LUIZ BOBBIO LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA

Reu:

MARCO ANTONIO BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO LAZARY TEIXEIRA· CPF 595.***.***-34

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

Outros

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA· OAB GO 017468

LIGIA NOLASCO· OAB RJ 233826

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873846/RJ (2025/0073930-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570 LIGIA NOLASCO - RJ233826 AGRAVADO: PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA - GO017468 MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA - GO045920 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 045920· CPF 027.***.***-19

Reu:

MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 11.604.760,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 131.095,18

Autor

PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO ELITE LTDACNPJ

Outros

VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA· OAB GO 42117· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecuperação Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

USINA RIO VERDE LTDA

Outros

RAONI SALES DE BARROS· OAB GO 29478· CPF 016.***.***-62

RICARDO DE PAIVA LEÃO· OAB GO 15623· CPF 558.***.***-53

ERIC CERANTE PESTRE· OAB GO 103840

FREDERICO FRANCO GUEDES VILLAS· OAB GO 25685

FELIPE SALAS DE LIMA· OAB GO 443974

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido Prazo (13/05/2026)

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