PETROLEO AMAZONAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 46.768,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

LUCIANA FERREIRA ANDRADE DE JESUSCPF

RAIMUNDO LAVIGNE DA SILVACPF

AMAZONAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

TARCISIO GUIMARAES DE SANTANACPF

JOEL REIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

MARCELLE LIMA MEDEIROS· OAB BA 27871· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 46.768,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOEL REIS DE ALMEIDACPF

TARCISIO GUIMARAES DE SANTANACPF

AMAZONAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

RAIMUNDO LAVIGNE DA SILVACPF

LUCIANA FERREIRA ANDRADE DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE LIMA MEDEIROS· OAB BA 27871· CPF 011.***.***-45

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (29/03/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 346.492,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2749983/RO (2024/0351142-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: HERALDO FROES RAMOS - RO000977 AGRAVADO: HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN - MT003103A PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES - MT010430 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 346.492,53

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 13.468,06

Autor

J.R. ALVES BARRETO - MECNPJ

Reu

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE· OAB RO 8835· CPF 789.***.***-44

Autor:

JACKSON CHEDIAK· OAB RO 5000· CPF 632.***.***-87

Reu:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 13.468,06

Autor

J.R. ALVES BARRETO - MECNPJ

Reu

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

JACKSON CHEDIAK· OAB RO 5000· CPF 632.***.***-87

Autor:

DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE· OAB RO 8835· CPF 789.***.***-44

Reu:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de J.R. ALVES BARRETO - ME em 08/09/2021 23:59. (10/10/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 378.877,69

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 378.877,69

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Reu:

MARCELO TADEU FRAGA· OAB MT 7967· CPF 281.***.***-88

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 378.877,69

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

MARCELO TADEU FRAGA· OAB MT 7967· CPF 281.***.***-88

Reu:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA· OAB MT 9233· CPF 222.***.***-39

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES· OAB PR 70642· CPF 060.***.***-09

Reu:

PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

R$ 124.405,24

Autor

SEBASTIAO JOSE DIAS NETOCPF

Reu

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

AMAZONAS GÁS E ÁGUA

Advogados

Autor:

NAIRA DA ROCHA FREITAS· OAB RO 5202· CPF 692.***.***-91

Autor:

VERALICE GONCALVES DE SOUZA· OAB RO 170· CPF 602.***.***-72

Reu:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

GLEICY MACIEL CASAGRANDE· OAB RO 3276· CPF 299.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN· OAB RO 3709· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 124.405,24

Autor

AMAZONAS GÁS E ÁGUA

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

SEBASTIAO JOSE DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN· OAB RO 3709· CPF 616.***.***-00

Autor:

GLEICY MACIEL CASAGRANDE· OAB RO 3276· CPF 299.***.***-30

Autor:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

VERALICE GONCALVES DE SOUZA· OAB RO 170· CPF 602.***.***-72

Reu:

NAIRA DA ROCHA FREITAS· OAB RO 5202· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 346.492,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (12/03/2025)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 346.492,53

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALAN DA SILVA PEREIRACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

ALAN DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 190.396,67

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

PORTO GAS COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 40.644,64

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

DIOGO ANDERSON LOPES E SILVA· OAB RO 5693· CPF 963.***.***-00

Autor:

JOCIELI DA SILVA VARGAS· OAB RO 5180· CPF 063.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

Reu:

GELCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 4786· CPF 787.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/01/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 40.644,64

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB RO 6448· CPF 006.***.***-27

Autor:

DIOGO ANDERSON LOPES E SILVA· OAB RO 5693· CPF 963.***.***-00

Autor:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 40.644,64

Autor

AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

DIOGO ANDERSON LOPES E SILVA· OAB RO 5693· CPF 963.***.***-00

Autor:

KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB RO 6448· CPF 006.***.***-27

Autor:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

Reu:

GELCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 4786· CPF 787.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/12/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

DIOGO ANDERSON LOPES E SILVA· OAB RO 5693· CPF 963.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

DIOGO ANDERSON LOPES E SILVA· OAB RO 5693· CPF 963.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3129612/RO (2025/0487860-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: HERALDO FROES RAMOS - RO000977 VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO002479 VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099 KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA - RO006448 DIOGO ANDERSON LOPES E SILVA - RO005693 AGRAVADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 L... (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

DIOGO ANDERSON LOPES E SILVA· OAB RO 5693· CPF 963.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

DIOGO ANDERSON LOPES E SILVA· OAB RO 5693· CPF 963.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3129612/RO (2025/0487860-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: HERALDO FROES RAMOS - RO000977 VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO002479 VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099 KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA - RO006448 DIOGO ANDERSON LOPES E SILVA - RO005693 AGRAVADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 L... (17/06/2026)

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