PETROVIT-VITORIA PETROLEO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 51.983,33

Autor

VITORIA PETROLEO LTDA

PAULO SERGIO QUEZADO DE CASTROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

SAULO BELFORT SIMOES· OAB CE 20512

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 78.266,67

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

VITORIA PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Outros

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA· OAB CE 28675· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 193098596 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 78.266,67

Autor

VITORIA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

Reu

VITORIA PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

EMYLY MELO QUEIROZ· OAB CE 22041· CPF 028.***.***-64

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

EMYLY MELO QUEIROZ· OAB CE 22041· CPF 028.***.***-64

Reu:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0082343-96.2009.8.06.0001. Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Executado: Vitoria Petroleo Ltda e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

Reu

VITORIA PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

EMYLY MELO QUEIROZ· OAB CE 22041· CPF 028.***.***-64

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

EMYLY MELO QUEIROZ· OAB CE 22041· CPF 028.***.***-64

Reu:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0082343-96.2009.8.06.0001. Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Executado: Vitoria Petroleo Ltda e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

Reu

VITORIA PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

EMYLY MELO QUEIROZ· OAB CE 22041· CPF 028.***.***-64

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

EMYLY MELO QUEIROZ· OAB CE 22041· CPF 028.***.***-64

Reu:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0082343-96.2009.8.06.0001. Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Executado: Vitoria Petroleo Ltda e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO SERGIO QUEZADO DE CASTROCPF

VITORIA PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Autor:

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Autor:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS· OAB CE 1613· CPF 000.***.***-91

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA· OAB CE 28675· CPF 026.***.***-59

Reu:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Reu:

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Reu:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS· OAB CE 1613· CPF 000.***.***-91

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA· OAB CE 28675· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Advogados

Autor:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 017762· CPF 794.***.***-91

Autor:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO· CPF 024.***.***-47

Autor:

RAISSA ANDRADE DE MELLO· OAB PE 030186· CPF 013.***.***-61

Outros

PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS· OAB PE 021146· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2046975/PE (2023/0005288-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS - PE021146 ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO - PE017762 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S.A. com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, no qual se insu... (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO· CPF 024.***.***-47

Autor:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 017762· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 017762· CPF 794.***.***-91

Autor:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO· CPF 024.***.***-47

Autor:

RAISSA ANDRADE DE MELLO· OAB PE 030186· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Não CumulatividadeRecurso Especial

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2025)

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