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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DRESSLER· OAB RS 079053· CPF 011.***.***-06

Autor:

DARI DRESSLER· OAB RS 042768· CPF 406.***.***-68

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DRESSLER· OAB RS 079053· CPF 011.***.***-06

Reu:

DARI DRESSLER· OAB RS 042768· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DRESSLER· OAB RS 079053· CPF 011.***.***-06

Autor:

DARI DRESSLER· OAB RS 042768· CPF 406.***.***-68

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 24.339,45

Autor

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

EBTEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

LARISSA GRABNER VASCONCELOS· OAB SC 031378· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PETRY TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA· OAB SC 048722· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DASSI & PETRY LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· OAB PR 93937· CPF 009.***.***-82

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704427-07.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDA: DASSI & PETRY LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 43856461, admitiu os recursos especial e admitiu o extraordinário interpostos pelo DISTRITO FEDERAL. O STJ (ID 56733694 – p. 51/54) determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no RE 1.426.271 (Tema 1.266), afetad... (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DASSI & PETRY LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320459/2026 (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

DASSI & PETRY LTDACNPJ

Reu

DASSI & PETRY LTDACNPJ

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Reu:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Reu:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DASSI & PETRY LTDA.

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Autor:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Autor:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB GO 109165

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB GO 105854

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DASSI & PETRY LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DE MG

SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DELEGADO FISCAL 1 - 1 NIVEL - BELO HORIZONTE

PROCURADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DEVAI· OAB PR 102824

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436

Autor:

YNGRID DE MELO COSTA SILVA· OAB PR 93937

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854

Autor:

TAMARA PALMEIRA DA SILVA· OAB PR 106208

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

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