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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIONI & POZZA LTDA

Reu

PHARMA LOG PRODUTOS FARMACêUTICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JUAREZ FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB PR 77922· CPF 445.***.***-15

Reu:

JUAREZ FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB PR 77922· CPF 445.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/05/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI

Advogados

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LESSANDRA DOS SANTOS TAVARES HALFENCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Outros

SANDRA SILVA ALVES· OAB RS 112009

FLÁVIA VARGAS LUBRANI· OAB SP 435394· CPF 441.***.***-23

GILMAR LUIS CORLASSOLI· OAB RS 051108· CPF 656.***.***-04

PAMELA MELLO DOS SANTOS· OAB RS 124968

DOUGLAS RODRIGUES ROSA· OAB RS 102994· CPF 021.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LESSANDRA DOS SANTOS TAVARES HALFENCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Outros

SANDRA SILVA ALVES· OAB RS 112009

FLÁVIA VARGAS LUBRANI· OAB SP 435394· CPF 441.***.***-23

GILMAR LUIS CORLASSOLI· OAB RS 051108· CPF 656.***.***-04

PAMELA MELLO DOS SANTOS· OAB RS 124968

DOUGLAS RODRIGUES ROSA· OAB RS 102994· CPF 021.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Publicação (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FALEIRO ANSELMO

Advogados

Autor:

TAIS DE CAMPOS DO COUTO· OAB RS 125805· CPF 964.***.***-49

Autor:

MARCELO CARIBE DA ROCHA· OAB PR 33854· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003661-20.2024.8.21.0156/RS (originário: processo nº 50036612020248210156/RS) RELATOR: LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: GABRIEL FALEIRO ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIS DE CAMPOS DO COUTO (OAB RS125805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 05/06/2026 - AGRAVO INTERNO (08/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FALEIRO ANSELMO

Advogados

Autor:

TAIS DE CAMPOS DO COUTO· OAB RS 125805· CPF 964.***.***-49

Autor:

MARCELO CARIBE DA ROCHA· OAB PR 33854· CPF 026.***.***-09

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR NEGRINI SIQUEIRACPF

Reu

PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Autor:

IVAN CARLOS SALVI· OAB RS 82253· CPF 009.***.***-98

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

IVAN CARLOS SALVI· OAB RS 82253· CPF 009.***.***-98

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PRCNPJ

Reu

PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 032967· CPF 256.***.***-04

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 032967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PRCNPJ

Reu

PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 032967· CPF 256.***.***-04

Reu:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 032967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 50.799,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 50.799,98

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARTESANAL PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Reu:

DÉBORAH LEMOS DIAS SOUZA· OAB MS 27934· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTESANAL PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

DÉBORAH LEMOS DIAS SOUZA· OAB MS 27934· CPF 045.***.***-96

Autor:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

DÉBORAH LEMOS DIAS SOUZA· OAB MS 27934· CPF 045.***.***-96

Reu:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Artesanal Pharma Produtos Farmaceuticos Eireli - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Adriano Martins da Silva (OAB 8707/MS), Déborah Lemos Dias Souza (OAB 27934/MS) Processo 0801615-52.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial... (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTESANAL PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

DÉBORAH LEMOS DIAS SOUZA· OAB MS 27934· CPF 045.***.***-96

Autor:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

DÉBORAH LEMOS DIAS SOUZA· OAB MS 27934· CPF 045.***.***-96

Reu:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 180.072,43

Autor

ARTESANAL PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

Reu

SELENA AUTOMOVEIS LTDACPF

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Reu:

SILVIA LEIKO NOMIZO· OAB MS 13627· CPF 334.***.***-19

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MS 17213

Reu:

DANIEL EDUARDO BATISTA DE ALVARENGA· CPF 052.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA DE ARAUJO E SOUSA· OAB MG 201051

Reu:

SÉRGIO SANTOS SETTE CÂMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL EDUARDO FERNANDES DE ALVARENGA· OAB MG 151900

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/07/2025)

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