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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 17.585,31

Autor

HENRIQUE PHILIPP BARBOSA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE PHILIPP BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCONI JOSE BARBOSA DA SILVA· CPF 014.***.***-57

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA IVANELIA DE SOUSACPF

DIONARIA DE SOUSA MELOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 13.397,34

Autor

ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 13.397,34

Autor

ALFREDO OLINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRES DE FATIMA BENJAMIM DE LIMACPF

Reu

KAIO VITOR CRUZ ARAUJOCPF

CATSON SERAFIM DE ARAUJOCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Reu:

FABIO BIONE MAIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB PB 22139· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 5.858,74

Autor

AIANA DAIANE DOMINGOS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 21.816,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 21.816,00

Autor

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSCNPJ

Reu

HELIA MARIA DE FREITAS BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIA MARIA DE FREITAS BARBOSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Reu:

GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES· OAB PB 20013· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804206-29.2022.8.15.0141. AUTOR: HELIA MARIA DE FREITAS BARBOSA SILVA REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: PRO... (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIA MARIA DE FREITAS BARBOSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Reu:

GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES· OAB PB 20013· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 31.768,52

Autor

WESICLEY CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

LOURIVALDO ALVES DA SILVA

LINALDO ALVES DA SILVACPF

Outros

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

MICAIAS MIRANDA PEREIRA· OAB PB 26225· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 4.848,00

Autor

AMERICA SUASSUNA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Outros

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 4.848,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Reu

AMERICA SUASSUNA CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.741,65

Autor

FRANCISCO JUNIOR FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Autor:

MICAIAS MIRANDA PEREIRA· OAB PB 26225· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.741,65

Autor

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO JUNIOR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LINCOLN MENDES LIMA· OAB PB 14309· CPF 055.***.***-09

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Reu:

MICAIAS MIRANDA PEREIRA· OAB PB 26225· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILIPE BARBOSA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MICAIAS MIRANDA PEREIRA· OAB PB 26225· CPF 017.***.***-61

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILIPE BARBOSA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MICAIAS MIRANDA PEREIRA· OAB PB 26225· CPF 017.***.***-61

Autor:

PHILIPE BARBOSA NOBREGA· OAB PB 20611· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a regularidade das requisições. (23/01/2026)

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