Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

HIDROWATTS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· CPF 118.***.***-40

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Autor:

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS· CPF 033.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 008744· CPF 055.***.***-90

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 001073· CPF 382.***.***-04

Reu:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 002174· CPF 269.***.***-08

Reu:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 008787· CPF 908.***.***-15

Reu:

WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES· OAB TO 008996· CPF 045.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS· OAB TO 004122· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

HIDROWATTS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 002174· CPF 269.***.***-08

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 001073· CPF 382.***.***-04

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 008744· CPF 055.***.***-90

Reu:

WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES· OAB TO 008996· CPF 045.***.***-51

Reu:

NATÁLIA ALVES COSTA· OAB TO 12161· CPF 056.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. HIDROWATTS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Autor:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Autor:

WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES· OAB TO 8996· CPF 045.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Reu:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Reu:

WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES· OAB TO 8996· CPF 045.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DUANA RAVENA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DEODATO VIEIRA NETO· OAB PI 18013· CPF 068.***.***-39

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DUANA RAVENA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

BARCELOS & XAVIER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA· OAB TO 2066· CPF 796.***.***-30

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Reu:

JEFFERSON DE PAULA COUTINHO· OAB GO 14341· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 336.500,00

Autor

NATHANAEL JULIO MELO VITOR

MARIANGELA RIBEIRO MELOCPF

NATALIA MELO VITOR

Reu

SOLAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALGISA BORGES LUZ SILVA· OAB MA 4338· CPF 074.***.***-34

Autor:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MA 3946· CPF 425.***.***-49

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Reu:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· OAB MA 5973· CPF 562.***.***-00

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 82.463,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

WESLLEY DA CUNHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARA ISA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 39756· CPF 016.***.***-02

Autor:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Autor:

SIMAO PEDRO ALVES NUNES OLIVEIRA· OAB BA 36730· CPF 025.***.***-12

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Reu:

HEYD MEDEIROS COSTA· OAB TO 6732· CPF 032.***.***-73

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 172.331,55

Autor

DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACO B & R LTDACNPJ

Reu

BITTENCOURT EMPREEDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 321164· CPF 333.***.***-93

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0022952-20.2016.8.27.2706/TO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACO B E R LTDA ADVOGADO(A): PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP321164) RÉU: BITTENCOURT EMPREEDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PHILIP (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 23.801,48

Autor

GILSON PINHEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para julgamento (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 4.203,25

Autor

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDACNPJ

Reu

EDSON BORGES MARTINSCPF

ANNE CARINE LEITE ROCHA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Autor:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Reu:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Reu:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Habilitação de Crédito Nº 0001507-02.2019.8.27.2718/TO AUTOR: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDA ADVOGADO(A): LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT (OAB TO02174B) ADVOGADO(A): PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT (OAB TO001073) ADVOGADO(A): HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB TO008787) DESPACHO/DECISÃO (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 98.200,90

Autor

NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO CESAR TRINDADE OLIVEIRACPF

BANCO FINASA S/A.CPF

MARCIO CESAR TRINDADE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS FERREIRA· OAB TO 261· CPF 350.***.***-15

Reu:

LARA CARVALHO NAVES· OAB GO 33715· CPF 019.***.***-40

Reu:

CRISTIANE DE SA MUNIZ COSTA· OAB TO 4361· CPF 302.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000561-35.2006.8.27.2706/TO REQUERIDO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE SA MUNIZ COSTA (OAB TO004361) DESPACHO/DECISÃO (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS SERVICOS LTDACPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

CRISTIANE DE SA MUNIZ COSTA· OAB TO 4361· CPF 302.***.***-59

Autor:

LARA CARVALHO NAVES· OAB GO 33715· CPF 019.***.***-40

Autor:

JOSÉ CARLOS FERREIRA· OAB TO 261· CPF 350.***.***-15

Autor:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

CRISTIANE DE SA MUNIZ COSTA· OAB TO 4361· CPF 302.***.***-59

Reu:

LARA CARVALHO NAVES· OAB GO 33715· CPF 019.***.***-40

Reu:

JOSÉ CARLOS FERREIRA· OAB TO 261· CPF 350.***.***-15

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000561-35.2006.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERIDO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE SA MUNIZ COSTA (OAB TO004361) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 298 - 13/07/2026 - Juntada - Guia Gerada (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 1.757,20

Autor

NORTE DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Reu

EXSANDRA MENDES LIMA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Autor:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0017455-20.2019.8.27.2706/TO REQUERENTE: NORTE DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP ADVOGADO(A): PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT (OAB TO001073) ADVOGADO(A): LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT (OAB TO02174B) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP

Reu

EXSANDRA MENDES LIMA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Autor:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Autor:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Autor:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 02174· CPF 269.***.***-08

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 008787· CPF 908.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 02174· CPF 269.***.***-08

Reu:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 008787· CPF 908.***.***-15

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 001073· CPF 382.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017455-20.2019.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: NORTE DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP ADVOGADO(A): PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT (OAB TO001073) ADVOGADO(A): LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT (OAB TO02174B) ADVOGADO(A): HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB TO008787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal