PHILLIPE THIAGO LEITE BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 13.228,17

Autor

PHILLIPE THIAGO LEITE BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· OAB MT 21779· CPF 029.***.***-84

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILLIPE THIAGO LEITE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JANAINE DA SILVA MALDONADO· OAB MT 21779· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Documento (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 270.000,00

Autor

PHILLIPE THIAGO LEITE BARBOSACPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Reu

K.V. SOUND E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ROBERTO BUENOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

JOSÉ ROBERTO MAZETTO· OAB SP 031453· CPF 269.***.***-53

Autor:

MARIZA LEITE· CPF 163.***.***-05

Autor:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

DUZOLINA HELENA LAHR· CPF 118.***.***-22

Reu:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BUENOCPF

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

K.V. SOUND E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ROBERTO BUENOCPF

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAULCNPJ

Advogados

Autor:

DUZOLINA HELENA LAHR· CPF 118.***.***-22

Autor:

ERICO TARCISO BALBINO OLIVIERI· OAB SP 184337· CPF 246.***.***-21

Reu:

MARIZA LEITE· CPF 163.***.***-05

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

JOSÉ ROBERTO MAZETTO· OAB SP 031453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

25/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENILDO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

EDGAR BOTELHOCPF

GIL MARCOS SILVA BRITO - ESPOLIOCPF

ESPOLIO DE LUIZ ROBERTO S. PINTO, NA PESSOA DE HANNELORE HELENA HORST SILVEIRA PINTOCPF

DEROCI FRANCISCO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO TADEU PUPO· OAB SP 193480· CPF 185.***.***-48

Autor:

THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA· OAB SP 194880· CPF 293.***.***-70

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.189.226,92

Autor

GHB II PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAGUARI COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

TERRAS NOVAS ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

VL100 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO SUL/SPCNPJ

+ 3 outros

Reu

FABIO HERZCPF

SERGIO HERZCPF

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

LEON ALEXANDER PRIST· OAB SP 303213· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 4.150,00

Autor

ESPOLIO DE GILSON PIMENTEL DE LIMA

Reu

SERGIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 414891· CPF 391.***.***-86

Autor:

WELLINGTON FREITAS DE LIMA· OAB SP 392200· CPF 372.***.***-90

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES· OAB SP 379998· CPF 394.***.***-63

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

MARIZA LEITE· OAB SP 303879· CPF 163.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 4.150,00

Autor

GILSON PIMENTEL DE LIMA

WELLINGTON FREITAS DE LIMACPF

Reu

SERGIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 414891· CPF 391.***.***-86

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES· OAB SP 379998· CPF 394.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

JARDIM DAS VERTENTES INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Autor:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MAURICIO BARROS REGADO· OAB SP 173423· CPF 263.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA GAMA NAGGARCPF

Reu

GRPQA LTDA (QUINTO ANDAR)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1127197-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosana Gama Naggar - Grpqa Ltda (Quinto Andar) - Vistos. Ante a manifestação da executada de fls. 849, bem como a concordância da parte exequente (fls. 855/856), com relação ao depósito realizado e a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Defiro a expedição de guia eletrônica à favor da parte exequente, refer... (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA GAMA NAGGARCPF

Reu

GRPQA LTDA (QUINTO ANDAR)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Autor:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Autor:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ADRIANO FACHIOLLI· OAB SP 303396· CPF 330.***.***-00

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1127197-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosana Gama Naggar - Grpqa Ltda (Quinto Andar) - Vistos. Ante a manifestação da executada de fls. 849, bem como a concordância da parte exequente (fls. 855/856), com relação ao depósito realizado e a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Defiro a expedição de guia eletrônica à favor da parte exequente, refer... (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 271.379,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

URANO SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro Apagão (Lei 10.438/02)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 2.257,22

Autor

MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILLIP LEITE· OAB SP 414962· CPF 368.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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