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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 148.034,68

Autor

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Reu:

IGOR SILVA SANTOS· CPF 103.***.***-06

Reu:

HEMERSON JOSE DA SILVA· OAB ES 19171· CPF 109.***.***-60

Reu:

LAILA MATTOS MEYRELLES· OAB ES 25679· CPF 099.***.***-71

Último movimento: Juntada de ofício (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA Advogado(s): JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO EMBARGADO: PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA Advogado(s): DANIEL LOPES REGO RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM PEDIDO DEMOLITÓRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. DECISÃO QUE CONSIDEROU A DEMOLIÇ... (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO· OAB PI 4516· CPF 649.***.***-00

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2003

Distribuição

04/09/2003

Valor

R$ 21.085,50

Autor

RAIMUNDO DE SA URTIGA

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO DE MOURA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LOPES MARTINS· OAB PI 3887· CPF 855.***.***-49

Autor:

AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO· OAB PI 10783· CPF 004.***.***-13

Reu:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Reu:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 11.500,00

Autor

MAZERINE CRUZ LIMA JUNIORCPF

Reu

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA· OAB PI 14528· CPF 034.***.***-17

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA· OAB PI 13418· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025 (12/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 54.079,31

Autor

REDE BOM & BARATO LTDA.CNPJ

COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

MAMBA LTDACNPJ

TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FVS CONSTRUTORA CANAA LTDACNPJ

FRANCIVALDO VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAISSA MARIA PIO LEAL· OAB PI 21358· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 4.815,93

Autor

RAIMUNDO DE SA URTIGA FILHOCPF

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JESUITA DE CASTRO SANTOS NETA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO· OAB PI 2179· CPF 096.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACNPJ

PIPEL-PICOS PETROLEO LTDACPF

TOTAL DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

MAMBA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDACNPJ

COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACNPJ

NOVO DERIVADO DE PETROLEO LTDACPF

MAMBA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANDRO LIMA REISCPF

Reu

PIVEL PICOS VEICULOS LTDACNPJ

ESDRAS LIMA REISCPF

Advogados

Autor:

VANESSA BATISTA OLIVEIRA· OAB CE 17325· CPF 661.***.***-91

Autor:

RAQUEL PROCOPIO DE SOUSA· OAB CE 30500· CPF 007.***.***-31

Reu:

MANOEL DE LIMA SANTOS· OAB PI 8520· CPF 227.***.***-25

Reu:

JAIME ANDERSON AMARAL DI MORANO· OAB CE 21378· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025. (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de ProvasCautelar InominadaGarantias Processuais+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANDRO LIMA REISCPF

Reu

PIVEL PICOS VEICULOS LTDACNPJ

ESDRAS LIMA REISCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL PROCOPIO DE SOUSA· OAB CE 30500· CPF 007.***.***-31

Autor:

VANESSA BATISTA OLIVEIRA· OAB CE 17325· CPF 661.***.***-91

Reu:

MANOEL DE LIMA SANTOS· OAB PI 8520· CPF 227.***.***-25

Reu:

JAIME ANDERSON AMARAL DI MORANO· OAB CE 21378· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/1994

Distribuição

18/01/1994

Valor

R$ 3.499.606,94

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PIVEL PICOS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO· OAB PI 7776· CPF 680.***.***-53

Reu:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 9968· CPF 042.***.***-30

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PIVEL PICOS VEICULOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0000360-71.1994.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012... (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 3.499.606,94

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

PIVEL PICOS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 9968· CPF 042.***.***-30

Reu:

MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO· OAB PI 7776· CPF 680.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

ISADORA CARVALHO SALES· OAB PI 23748· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Juntada de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Decorrido prazo de PIVEL PICOS VEICULOS LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PICOS

Reu

PIVEL PICOS VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

PIVEL PICOS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB PI 9465· CPF 013.***.***-05

Autor:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Reu:

MANOEL DE LIMA SANTOS· OAB PI 8520· CPF 227.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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