Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAICE OLIVEIRA DE MORAISCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202267791 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAICE OLIVEIRA DE MORAISCPF

Reu

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILHERME BOF MENDESCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195711272 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILHERME BOF MENDESCPF

Reu

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 41.700,00

Autor

FRANCISCO ERIVANDO GONCALVES FELIXCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202266836 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 41.700,00

Autor

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO ERIVANDO GONCALVES FELIXCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 40.200,00

Autor

VERUSKA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189990818 (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 40.200,00

Autor

INOVA ADMINISTRACAO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

PILAR INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MESALP CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

VERUSKA ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCILIO BARBOSA MOREIRA· OAB CE 24339· CPF 429.***.***-72

Reu:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal