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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.850,30

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PILASTRO LTDACNPJ

GEOVAN ASSIS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Outros

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE· OAB RS 040754· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Reu

CONSTRUTORA PILASTRO LTDA

GEOVAN ASSIS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE· OAB RS 040754· CPF 579.***.***-15

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE· OAB RS 040754· CPF 579.***.***-15

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO MARCHESINCPF

Reu

JOSE ASSIS DE BRITOCPF

GEOVAN ASSIS DE BRITOCPF

CONSTRUTORA PILASTRO LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

CENILDA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUISA FERNANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RS 064442· CPF 960.***.***-34

Reu:

SILVIO FORTUNATO· OAB RS 061153· CPF 957.***.***-91

Reu:

ADEMIR DAL BIANCO JUNIOR· OAB RS 075841· CPF 007.***.***-63

Reu:

RAFAEL IORIATTI DA SILVA· OAB RS 066268· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 160 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 25.689,37

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PILASTRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISALIDACNPJ

Reu

PILASTRO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

JURACEMA MARIA FERREIRACPF

PILASTRO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PILASTRO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JURACEMA MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS· OAB PB 14830· CPF 057.***.***-93

Reu:

JULIO PAULO NETO· OAB PB 836· CPF 003.***.***-15

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

PILASTRO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

JURACEMA MARIA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JURACEMA MARIA FERREIRACPF

Reu

PILASTRO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACEMA MARIA FERREIRACPF

Reu

PILASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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