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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 7.847,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 7.847,67

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

PILLAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA NETO· OAB ES 42129· CPF 133.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 532.300,01

Último movimento: Indeferido o pedido de PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 10.418.418/0001-77 (REU) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 532.300,01

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AGUIARCPF

PILLARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

MONIQUE DANYELLE EMILIANO BATISTA PAIVACPF

MARIA DO SOCORRO RAMALHO PAIVACPF

SERGIO RAMALHO PAIVACPF

Reu

PILLARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

MONIQUE DANYELLE EMILIANO BATISTA PAIVACPF

MARIA DO SOCORRO RAMALHO PAIVACPF

SERGIO RAMALHO PAIVACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AGUIAR

Reu

SERGIO RAMALHO PAIVA

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Indeferimento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AGUIAR

Reu

SERGIO RAMALHO PAIVA

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0833447-65.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de cobrança de multa contratual c/c indenização por danos morais e lucros cessantes, em fase de saneamento, após o retorno dos autos do e.Tribunal em razão da anulação de sentença anterior por vício citatório, conforme Acórdão constante do (ID 120231742). Alega a parte autora, em síntese, o descumprimento de co... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLUCE DA SILVA RAPOSOCPF

FRANCISCO MARIO RAPOSOCPF

Reu

EDENILSON DOS SANTOS FERREIRACPF

Outros

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

HANS BARRETO MELO· OAB PB 11579· CPF 098.***.***-91

DARIO WANDERLEY MELO· OAB PB 17393· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL LUZIA BORGESCNPJ

Reu

PILLARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

LUCAS VERISSIMO SARAIVA DE SOUZA· OAB SC 65454· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 100.776,43

Autor

MANOEL GOMES DA SILVA FILHOCPF

Reu

PILLARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL GOMES DA SILVA FILHO

Reu

MARIA DO SOCORRO RAMALHO PAIVA

SERGIO RAMALHO PAIVACPF

MONIQUE DANYELLE EMILIANO BATISTA PAIVACPF

PILLARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

CESAR DE FIGUEIREDO URAC

Outros

ARY WASHINGTON DA SILVA· OAB PB 3486· CPF 090.***.***-91

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

ROMERO CARVALHO MENDES· OAB PB 12477· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 6.757,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDIFICIO RESIDENCIAL LUZIA BORGES APELADO: PILLARES CONSTRUCOES LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39319484). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0845397-32.2024.8.15.2001 (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 6.757,50

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL LUZIA BORGESCNPJ

Reu

PILLARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/05/2026)

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