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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PINTO· OAB SP 459636· CPF 406.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500571522024826061620251127113651 (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PINTO· OAB SP 459636· CPF 406.***.***-11

Autor:

EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA· OAB SP 375459· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFFERSON JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE SOUZA PINTO· OAB SP 459636· CPF 406.***.***-11

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFFERSON JOSE DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JEFFERSON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PINTO· OAB SP 459636· CPF 406.***.***-11

Reu:

ANDREA VASQUES BARBOSA· OAB SP 340243· CPF 113.***.***-93

Reu:

THIAGO DE SOUZA PINTO· OAB SP 459636· CPF 406.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500571-52.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Jose dos Santos - A guia de recolhimento foi encaminhada à VEC. Aguarde-se a formação do processo de execução, providenciando-se as correções eventualmente necessárias. Com a formação do PEC e eventual envio de ofício de aditamento da guia à VEC, assim como encaminhada a certidão de sentença relativa à pena de multa, prossiga-se nos term... (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

KIN MASTER PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

SANDRO NEGRELLO· OAB RS 047605· CPF 494.***.***-34

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

KIN MASTER PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO NEGRELLO· OAB RS 047605· CPF 494.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 (04/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2005

Distribuição

06/07/2005

Valor

R$ 1.267,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

KING FRUIT COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

KING FRUIT COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

CLAUDIO JOSE RIBEIROCPF

FRANCISCO SANTOS VASCONCELOSCPF

KING FRUIT COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2005

Distribuição

06/07/2005

Valor

R$ 791,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

VALMIR GONTIJO FERREIRACPF

KING FRUIT COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (13/08/2025)

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