Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

ISABELLA BENITEZ GALVES· OAB SP 330270

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2085344/SP (2023/0243885-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: TOM BUFFET E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO VICENTE VIEIRA - SP123113 RECORRIDO: EMERSON PINHEIRO SOEDA ADVOGADO: ISABELLA BENITEZ GALVES - SP330270 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Aproveito o bem lançado relatório do representante do Ministério Público Federal (e-STJ fls. 406/407): Trata-se de recurso especial interposto por... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ISABELLA BENITEZ GALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169502/2025 (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Justiça Pública - Intimação - ADV: Marco Aurelio Vicente Vieira (OAB 123113/SP) Processo 0099768-26.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Aguarde-se o julgamento do feito no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a posterior remessa a este Juízo. São Paulo, 31 de março de 2025. (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ISABELLA BENITEZ GALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169502/2025 (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 69.062,50

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE FORMANDOS DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA UFMS 2018

Reu

BUFFET PALADAR - FR4 - SERVIçOS DE BUFFET LTDA.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 11099

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Autor:

VICTOR LOPES BANGOIM· OAB MS 22737· CPF 024.***.***-45

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 11099

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

VICTOR LOPES BANGOIM· OAB MS 22737· CPF 024.***.***-45

Reu:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 126.170,26

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 126.170,26

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANDRESSA BASTOS MAFFEICPF

JAQUELINE ARANTES SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB RJ 187264· CPF 001.***.***-45

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389· CPF 003.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE ARANTES SILVACPF

ANDRESSA BASTOS MAFFEICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE ARANTES SILVACPF

ANDRESSA BASTOS MAFFEICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE ARANTES SILVACPF

ANDRESSA BASTOS MAFFEICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 126.170,26

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JAQUELINE ARANTES SILVACPF

ANDRESSA BASTOS MAFFEICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA

Último movimento: Certidão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA BASTOS MAFFEICPF

JAQUELINE ARANTES SILVACPF

Reu

AGIR PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BUFFET PALADAR - FR4 - SERVIçOS DE BUFFET LTDA.

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Autor:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Autor:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389· CPF 003.***.***-46

Autor:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389· CPF 003.***.***-46

Reu:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA BASTOS MAFFEICPF

JAQUELINE ARANTES SILVACPF

Reu

AGIR PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BUFFET PALADAR - FR4 - SERVIçOS DE BUFFET LTDA.

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Autor:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Autor:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389· CPF 003.***.***-46

Autor:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Reu:

TIAGO FLORENTINO BALTA· OAB MS 17389· CPF 003.***.***-46

Reu:

TERESA FLORENTINO BALTA· OAB MS 11792· CPF 178.***.***-82

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para ciência/manifestação do retorno dos autos. (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal