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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/1988

Distribuição

28/03/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

VALERIO AGRO INDUSTRIA ALCOL QUIMICA DO R GRANDE S ACNPJ

FRANCISCO ETELVIR DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

ROMULO GONCALVES BITTENCOURT· OAB BA 40646· CPF 823.***.***-10

Autor:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 27.762.822,46

Autor

BNDESCNPJ

Reu

VALERIO AGRO INDUSTRIA ALCOL QUIMICA DO R GRANDE S ACNPJ

FRANCISCO ETELVIR DANTASCPF

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS PINGUIM S ACNPJ

ZILDENE ROCHA DANTASCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 77.413,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO ETELVIR DANTASCPF

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

PROSAFRA MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO ETELVIR DANTASCPF

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

PROSAFRA MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (13/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

ADELMO CAMPOS BARBOSA· OAB BA 566· CPF 097.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA PINGUIM S/ACNPJ

Reu

JONAS

OUTROS AGRICULOTORES MORADORES DE PARCELA DE AREA DENOMINADA A

LUCAS

PRETO

MARCO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

YGOR THIAGO FAILACHE LEITE

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 7.588,83

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

AGROPECUARIA PINGUIM S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA· OAB PA 30086· CPF 027.***.***-66

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GMP COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

A & I E FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAVALLI MOTORS LTDACNPJ

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

+ 14 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA· OAB PA 23263· CPF 011.***.***-93

Autor:

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

Autor:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 19573· CPF 880.***.***-04

Autor:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDACNPJ

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDACNPJ

RD2 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

OLENIO CAVALLICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/10/2023)

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