PINTE FAST LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 325.472,98

Autor

PINTE PINTURAS LTDACNPJ

Reu

REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

FABIO FARIAS IBIAPINA

Advogados

Autor:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Autor:

LARISSA PINHEIRO MAIA· OAB CE 39472· CPF 038.***.***-02

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· OAB CE 32584· CPF 023.***.***-01

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONEL MENEZES BRAGA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 252.807,04

Autor

DANTH ANTHONY ALVES DE OLIVEIRACPF

CAMILA SILVA DUARTECPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

PINTE PINTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI· OAB PR 81355· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 325.472,98

Autor

PINTE PINTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 193878979 (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.923,13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.923,13

Autor

PINTE AQUI COMERCIAL LTDA

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Dakasa Materiais Ltda ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260) AGRAVADA: Pinte Aqui Comercial Ltda e outro ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE/AGRAVANTE. RECURSO DESPROVIDO.... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGROCPF

Reu

DAKASA MATERIAIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: Dakasa Materiais Ltda ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro (OAB/PB 16.260) AGRAVADA: Pinte Aqui Comercial Ltda e outro ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE/AGRAVANTE. RECURSO DESPROVIDO.... (01/06/2026)

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