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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 74.641,49

Autor

HARIEL PINTO VIEIRACPF

Reu

COMERCIAL PIRATEM LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO SCHIEVANOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO GALDI· OAB SP 150320· CPF 171.***.***-45

Reu:

LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI· OAB SP 67082· CPF 045.***.***-17

Reu:

MARCELO BONASSI SEMMLER· OAB SP 305850· CPF 225.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA MARIA MAYGTON BIRAL DO COUTOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO SCHIEVANOCPF

COMERCIAL PIRATEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS· OAB SP 226059· CPF 294.***.***-98

Reu:

MARCELO BONASSI SEMMLER· OAB SP 305850· CPF 225.***.***-57

Reu:

LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI· OAB SP 67082· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 123.748,77

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 123.748,77

Autor

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARLI MADALENA ROCKENBACH FRITZENCPF

Advogados

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

JESSICA APARECIDA ALVES· OAB MT 29874· CPF 038.***.***-03

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI MADALENA ROCKENBACH FRITZENCPF

Reu

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA ALVES· OAB MT 29874· CPF 038.***.***-03

Autor:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

JESSICA APARECIDA ALVES· OAB MT 29874· CPF 038.***.***-03

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1009726-61.2022.8.11.0055.. EXEQUENTE: MARLI MADALENA ROCKENBACH FRITZEN EXECUTADO: VALMIR DA SILVA OLIVEIRA Vistos, No id 220737981 o executado requereu a baixa das restrições RENAJUD incidentes sobre o veículo Chevrolet Classic LS, placa NUC-0828/MT, Renavam nº 00229599826, alegando que o bem não integra seu patrimônio, encontrando-se na posse de terceira pes... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI MADALENA ROCKENBACH FRITZENCPF

Reu

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA ALVES· OAB MT 29874· CPF 038.***.***-03

Autor:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

JESSICA APARECIDA ALVES· OAB MT 29874· CPF 038.***.***-03

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 64.432,52

Último movimento: Decorrido prazo de RAYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

RAYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

RAYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

NAIARA CRISTINA TONETTA· OAB MT 24068· CPF 039.***.***-48

Reu:

TULINEY FERREIRA MENDES BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TULINEY FERREIRA MENDES BORBA· OAB MT 23744· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/1997

Distribuição

22/12/1997

Valor

R$ 5.366,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

V S OLIVEIRA - MECNPJ

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

V S OLIVEIRA - MECNPJ

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 5.366,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

V S OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

V S OLIVEIRA - ME

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO Nos termos da legislação em vigor, procedo com a cientificação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Tangará da Serra, 25 de setembro de 2024. ROSANI NASCIMENTO DA SILVA ALMEIDA Analista Judiciária SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2700 (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/1997

Distribuição

22/12/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

V S OLIVEIRA - ME

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

ROSENILDA GRAGEL OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

GIBALDO VIANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

PAULO JOSE MACIEL NOGUEIRA· OAB MT 31477· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EVALDO FREIRE CAVALCANTESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

EVALDO FREIRE CAVALCANTESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 21461· CPF 032.***.***-74

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 21461· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO FREIRE CAVALCANTESCPF

Reu

EVALDO FREIRE CAVALCANTESCPF

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 21461· CPF 032.***.***-74

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 21461· CPF 032.***.***-74

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO FREIRE CAVALCANTESCPF

Reu

EVALDO FREIRE CAVALCANTESCPF

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 21461· CPF 032.***.***-74

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 21461· CPF 032.***.***-74

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Recebimento (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 88.229,31

Autor

JOSINA DE FRANCA ALMEIDACPF

Reu

VALMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR LIMA RIBEIRO· OAB MT 23387· CPF 021.***.***-69

Autor:

VINICIUS SEVILHA DE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS SEVILHA DE SANTANA· OAB MT 28449· CPF 056.***.***-67

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2023)

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