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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2005

Distribuição

26/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA (REU) (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

21/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAB/CEF em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUI

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES· OAB SP 271298· CPF 320.***.***-00

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· CPF 058.***.***-30

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Autor:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB DF 022002· CPF 697.***.***-91

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAJUI

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES· OAB SP 271298· CPF 320.***.***-00

Autor:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 60668· CPF 367.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Reu:

CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES· OAB DF 060668· CPF 367.***.***-41

Reu:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES· OAB SP 271298· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRAJUI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO GENOVEZ PATERLINI - SP155868 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS ZANON - SP163266 ATO ORDINATÓRIO "... Ainda, no mesmo prazo acima, PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Bauru Rua Araújo Leite, 39-57, Vila Aeroporto Bauru, Baur... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 37.563,65

Autor

MUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ

Reu

CFO ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI· OAB SP 170664· CPF 284.***.***-40

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO

Reu:

DANIELE LAUER MURTA· OAB SP 283005· CPF 314.***.***-85

Outros

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 37.092,06

Autor

JOSE SOUZA DA SILVACPF

VIVIANE VALARETI DA SILVA SOUZACPF

Reu

MARILENE VALARETI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CLEMENTE MACHADO· OAB SP 424050· CPF 454.***.***-13

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

IGOR BASSAN DA SILVA

DIEGO BASSAN FINOTTI

Advogados

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Reu:

ROGERIO MACEDO GARZIM· OAB SP 300544· CPF 320.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 42.741,13

Autor

ROGERIO MIRENOCPF

IVANEIDE PEREIRACPF

Reu

PEDRO PIRES DE CAMARGO

CLEMENTINA PIRES DE CAMARGO

APARECIDA ANUNCIATA LOFRANOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DE SP CDHU

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARLY CANALI· OAB SP 94878· CPF 090.***.***-18

Autor:

BEATRIZ REIA CARDIA GIELFI· CPF 410.***.***-94

Reu:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISADORA FLAUSINO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS MARCATO DALBONI· OAB SP 405107· CPF 441.***.***-65

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Educação Infantil - CrecheEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 1.016,40

Autor

MUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ

Reu

FRIMEX INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 165164· CPF 465.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 10.093,93

Autor

ANTONIO ANTUNES DA SILVACPF

DORIANI TERESINHA ZAGATO ANTUNES DA SILVA

Reu

ROGERIO ANTUNES DA SILVACPF

JORGE ANTUNES DA SILVACPF

MARILEIDE ANTUNES DA SILVACPF

SILVIO ANTUNES DA SILVA

MARIA DA GRACA ANTUNES

Advogados

Autor:

DANIEL DEPERON DE MACEDO· OAB SP 184618· CPF 275.***.***-23

Autor:

CLOVIS MORAES BORGES· OAB SP 223239

Reu:

MARCIA LINA BATISTA ANTUNES DA SILVA· CPF 258.***.***-92

Reu:

DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI· OAB SP 170664· CPF 284.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JURANDIR MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI· OAB SP 226427· CPF 219.***.***-13

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JURANDIR MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI· OAB SP 226427· CPF 219.***.***-13

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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