Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 661.948,03

Autor

ALISON MENDES NOGUEIRACPF

CELIO MARCOS LOPES MACHADOCPF

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Reu

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Reu:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO SANCHEZ DE REZENDE GOULART· CPF 101.***.***-30

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077

Reu:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661

Autor:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661

Reu:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 27617· CPF 060.***.***-42

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2020 (05/03/2020)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

ALISON MENDES NOGUEIRACPF

CELIO MARCOS LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO SANCHEZ DE REZENDE GOULART· OAB SP 488197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

ALISON MENDES NOGUEIRACPF

CELIO MARCOS LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO SANCHEZ DE REZENDE GOULART· OAB SP 488197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3045740-64.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERRARIA AGOSTINI LTDA CPF: 18.556.357/0001-16 e outros SIDERURGICA PIRATININGA LTDA CPF... (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 1.828.778,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAGUARA; Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA PIRATININGA LTDA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap... (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

NILTON ANTONIO MIRANDA FILHO· OAB MG 77723

Último movimento: Despacho proferido (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

NILTON ANTONIO MIRANDA FILHO· OAB MG 77723

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

NILTON ANTONIO MIRANDA FILHO· OAB MG 77723

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Último movimento: Remetidos os autos (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/1997

Distribuição

20/10/1997

Valor

R$ 29.374,37

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

GRACIE DE OLIVEIRA PIRESCPF

BERNARDO DE MELLO PAZCPF

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

BRUNO EDUARDO DE FARIA· OAB MG 123280· CPF 060.***.***-08

Reu:

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO· OAB MG 138055· CPF 086.***.***-57

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Outros

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690· CPF 055.***.***-44

DENISE MARIA SOARES· OAB MG 68264

ERICA GOMES DINIZ· OAB MG 155562· CPF 086.***.***-71

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 31069· CPF 008.***.***-49

Autor:

SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI· OAB MG 63436

Autor:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 031069

Reu:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 31069· CPF 008.***.***-49

Reu:

SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI· OAB MG 63436

Reu:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 031069

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 31069· CPF 008.***.***-49

Autor:

SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI· OAB MG 63436

Autor:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 031069

Reu:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 31069· CPF 008.***.***-49

Reu:

SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI· OAB MG 63436

Reu:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 031069

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0038077-52.2006.4.01.3800/MG EXECUTADO: SIDERURGICA PIRATININGA LTDA ADVOGADO(A): MARCIO SOUZA PIRES (OAB MG031069) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI (OAB MG063436) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação, alterando-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento determinado na sentença, sob... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 10.180,40

Autor

COMPESACNPJ

Reu

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALDIR FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

JOSE UMBERTO FRANCO· CPF 027.***.***-06

Reu:

BERNARDO RODRIGUES FERREIRA· CPF 303.***.***-65

Reu:

FABIO JULIANI SOARES DE MELO· CPF 259.***.***-30

Reu:

RICARDO WEBERMAN· CPF 221.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 412.520,16

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

THEOBALDO LOPES DE MELOCPF

LIVIA BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

03/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA DE LIMA JORDAOCPF

MAURICIO CASTANHA DA SILVACPF

LUCIENE LUIZA DA SILVACPF

MARILOURDES VIEIRA GUEDESCPF

SERGIO AMARO DE OLIVEIRA GUEDESCPF

+ 15 outros

Reu

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA TIUMA LTDACNPJ

INDAIA TAXI AEREO LTDACNPJ

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMENTO SERGIPE S/A - CIMESACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· CPF 085.***.***-37

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

Outros

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 20389

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IGARASSU AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

CIMENTO SERGIPE S/A - CIMESACNPJ

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

Reu:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· CPF 085.***.***-37

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 17382· CPF 036.***.***-29

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA TIUMA LTDACNPJ

INDAIA TAXI AEREO LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IGARASSU AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

Autor:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· CPF 085.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal