PIRES & BATISTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PIRES DOS ANJOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FRONTEIRA COM. BENEF. IMPORT. E EXP. DE MADEIRAS LTDACNPJ

JOSE MAMEDIO DE MORAIS JUNIORCPF

BATISTA E PIRES COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 167.351,54

Autor

NEUSA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843· CPF 875.***.***-20

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 363314

Último movimento: Juntada -> Petição (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 40.185,82

Autor

SANDRO DIVINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 148.713,25

Autor

VALDIR DE LIMA BARROSCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843

Último movimento: Processo Arquivado (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 85.234,71

Autor

LUIZ PAULO SALES DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Para (Polo Ativo) Luiz Paulo Sales Da Silva Neto (Referente à Mov. Cálculo de Custas (24/02/2025 16:55:13)) (09/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 83.037,15

Autor

YANE MARTINS NUNES LEAOCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Processo Arquivado (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 40.185,82

Autor

JOAO LUIZ PIRES FREIRECPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Arquivamento dos Autos (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ PIRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 35.700,00

Autor

LUZIANO ALVES CAMELOCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 58.210,03

Autor

CLEIBSON FRUGONECPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Processo Arquivado (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 3.926,27

Autor

CHARLENE ALVES RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENE ALVES RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. AUXÍLIO-LOCOMOÇÃO. REAJUSTE AUTOMÁTICO DO VALOR NOMINAL. VINCULAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº. 42. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO PUIL Nº. 6102671-77 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (TUJ/GO). IMPROCEDÊNCIA DOS PED... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENE ALVES RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. AUXÍLIO-LOCOMOÇÃO. REAJUSTE AUTOMÁTICO DO VALOR NOMINAL. VINCULAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº. 42. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO PUIL Nº. 6102671-77 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (TUJ/GO). IMPROCEDÊNCIA DOS PED... (06/05/2026)

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