PIRES & VASCONCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BRUNA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

POSITRON

BELEM VEICULOS PREMIUM

VASCONCELOS PIRES E AZEVEDO COBRANCAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB PA 34063· CPF 027.***.***-93

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

THIAGO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 21775· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de POSITRON em 06/11/2024 02:43. (07/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 44.606,27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 192759382 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 44.606,27

Autor

JOSE CARLOS VASCONCELOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

Advogados

Autor:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Autor:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 15.640,01

Autor

ANTONIO AUTO DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MARCAL DE BARROSCPF

MARIA CLEUBA DE OLIVEIRA CALDASCPF

ERNESTO CALDASCPF

Advogados

Autor:

REGIS LUIZ JORDAO DE ALCANTARA· OAB CE 18659· CPF 879.***.***-72

Autor:

DANIELE DE MORAES LOPES· OAB CE 13288· CPF 018.***.***-56

Reu:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 5.365,60

Autor

DENISE VASCONCELOS PIRESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

TORQUATO DOS ANJOS DE ARAUJOCPF

FRANCISCO CLEILSON OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ANTONIO EUNACLECIO SILVINO DE ALBUQUERQUECPF

DRILANDIA DOMINGUES ROGERIO DE ARAUJOCPF

MARIA ISLEDIA PEIXOTO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Advogados

Autor:

VALFREDO LEAO CANDEIRA JUNIOR· OAB CE 24896· CPF 438.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Autor:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. Documento: 198781502 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ISLEDIA PEIXOTO ARAUJOCPF

DRILANDIA DOMINGUES ROGERIO DE ARAUJOCPF

ANTONIO EUNACLECIO SILVINO DE ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO CLEILSON OLIVEIRA RODRIGUESCPF

TORQUATO DOS ANJOS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

DAYANNE BRAGA LINHARESCPF

LENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

JACQUIANE MOTA DOS SANTOS TEIXEIRACPF

REGINEIDE MELO DA SILVACPF

LEYNARA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALFREDO LEAO CANDEIRA JUNIOR· OAB CE 24896· CPF 438.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Autor:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (08/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JACQUIANE MOTA DOS SANTOS TEIXEIRACPF

LENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

GABRIELLE BARROSO PONTESCPF

JORGEANA ANDRADE RODRIGUESCPF

DAYANNE BRAGA LINHARESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Advogados

Autor:

VALFREDO LEAO CANDEIRA JUNIOR· OAB CE 24896· CPF 438.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 19.927,80

Autor

BARTOLOMEU ALVES FEITOZACPF

FELIPE AUGUSTO RAFAEL FEITOZA CAVALCANTECPF

Reu

MAX LUIZ MUTTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 23.562,47

Autor

WEFSTALYA RODRIGUES BENTO DE ALENCARCPF

Reu

SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GIUSEPPE FRANCESCO RISICPF

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

JOAO CARLOS DA SILVA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 315.500,00

Autor

EDILA MARIA FEITOSA FERNANDES VIEIRACPF

ERICA FEITOSA BRAGA FERNANDES VIEIRACPF

ENEAS BRAGA FERNANDES VIEIRACPF

Reu

BARRACA ATLANTIDZ (SOL & MAR BAR E RESTAURANTE LTDA)CNPJ

MICHELLY LANDIN LASAGNO RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA· OAB CE 18410· CPF 649.***.***-91

Autor:

ERICA FEITOSA BRAGA FERNANDES VIEIRA· OAB PE 1153· CPF 643.***.***-68

Reu:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 13174· CPF 790.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 26/03/2026. Documento: 197072039 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 315.500,00

Autor

BARRACA ATLANTIDZ (SOL & MAR BAR E RESTAURANTE LTDA)CNPJ

Reu

ERICA FEITOSA BRAGA FERNANDES VIEIRACPF

FERNANDO CAVALCANTI BORGES FEITOSACPF

EDILA MARIA FEITOSA FERNANDES VIEIRACPF

ENEAS BRAGA FERNANDES VIEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (23/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 19.730,12

Autor

MARIA STELLA OLIVEIRACPF

Reu

DILZA GONZAGA FERREIRACPF

REGINALDO RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 19.730,12

Autor

MARIA STELLA OLIVEIRACPF

Reu

DILZA GONZAGA FERREIRACPF

REGINALDO RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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