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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Reu:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) AGRAVADO: ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353, ANTONIO MENDES PINHEIRO - DF45477, MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882 DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO DE DEFESA DA FAZENDA PÚBLICA. ATO JUDICIAL COM NATUREZA DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO.... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.565.439,90

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 864.087,96

Autor

FIDES GOLD MINERADORA S.A.CNPJ

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PEDRO COSTINCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Autor:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 864.087,96

Autor

PEDRO COSTINCPF

Reu

FIDES GOLD MINERADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PEDRO COSTIN

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Autor:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Autor:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Reu:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Reu:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Reu:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Documento (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PEDRO COSTIN

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Autor:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Autor:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Reu:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Reu:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Reu:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0003632-89.2017.8.11.0023 POLO ATIVO:FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO, CYNTHIA COELHO CORTEZ POLO PASSIVO: PEDRO COSTIN FINALIDADE: intimar a Exequente para requerer o que de direito, no prazo de lei Peixoto de Azevedo, 4 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) Analista Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 381.900,73

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA· OAB DF 24404· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA· OAB DF 24404· CPF 727.***.***-49

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Reu

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA· OAB DF 24404· CPF 727.***.***-49

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA· OAB DF 24404· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA - DF24404, MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência do retorno dos autos. Traslade-se cópia da decisão proferida nestes autos, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal respectiva (5005116-82.2006.403.6102) que, em sendo o caso,... (06/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cessão de créditos não-tributáriosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Reu

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA· OAB DF 24404· CPF 727.***.***-49

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA· OAB DF 24404· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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