PISCIUM PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 87.000,00

Autor

DALL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PISTUM & PISTUM LTDACNPJ

Outros

THIAGO PEREIRA SEARA· OAB SC 033285· CPF 048.***.***-95

ADRIANA PAULA BORGONHA· OAB SC 032524· CPF 051.***.***-10

PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS· OAB SC 049667· CPF 094.***.***-27

JORGE ALBERTO CASTRO· OAB SC 009843· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6703555, Subguia 3461347 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,98 (05/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PISCIUS RESTAURANTES LTDACNPJ

Outros

DR(A). LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PISCIUS RESTAURANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR(A). LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

DR(A). LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PISCIUS RESTAURANTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LILIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RJ 209475· CPF 137.***.***-99

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 144.237,16

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (21/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 144.237,16

Autor

PISCIUS RESTAURANTES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PISCIUS RESTAURANTES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054947-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PISCIUS RESTAURANTES LTDA. ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) ADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, retifique-se a classe da ação no sistema e-proc, passando a constar "Cumprimento de Sentença". Evento 48: Intime-se a União (Fazenda Nacional) na forma do artigo 535 do CPC. Em caso de ausência de manifestação ou concordância e... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PISCIUS RESTAURANTES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054947-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PISCIUS RESTAURANTES LTDA. ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) ADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, retifique-se a classe da ação no sistema e-proc, passando a constar "Cumprimento de Sentença". Evento 48: Intime-se a União (Fazenda Nacional) na forma do artigo 535 do CPC. Em caso de ausência de manifestação ou concordância e... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 144.237,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PISCIUS RESTAURANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA· OAB PE 024967· CPF 027.***.***-17

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5054947-07.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 16, 40, 42, 54 (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PISCIUS RESTAURANTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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