PIZZARIA RANCHO DA PIZZA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZZARIA MISTER PIZZA LTDACNPJ

Reu

EVANDRU'S PIZZAS LTDACNPJ

EVANDRO MOREIRA TAVARESCPF

ANETE MARLUZO MAIA TAVARESCPF

REJANE MARIZULO MAIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Reu:

NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA· OAB PA 7440· CPF 704.***.***-00

Outros

LEONARDO MEDEIROS TAVARES· OAB RJ 153748

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANETE MARLUZO MAIA TAVARESCPF

EVANDRU'S PIZZAS LTDACNPJ

EVANDRO MOREIRA TAVARESCPF

Reu

PIZZARIA MISTER PIZZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA· OAB PA 7440· CPF 704.***.***-00

Reu:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· CPF 024.***.***-09

Outros

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

LEONARDO MEDEIROS TAVARES· OAB RJ 153748

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 333.861,09

Autor

PIZZARIAS PMP LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 333.861,09

Autor

PIZZARIAS PMP LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0176493-61.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 36, 38, 79 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 381.730,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PIZZARIAS PMP LTDA.CNPJ

Outros

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILENE DE CASTRO BERNARDINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA AQUINO QUINTANILHA· OAB RJ 154301· CPF 108.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Outros

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

FABIO ANDRADE ALMEIDA· OAB RJ 120595· CPF 055.***.***-27

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012054752024402000020251215082140 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 740.174,80

Autor

ZILENE DE CASTRO BERNARDINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA AQUINO QUINTANILHA· OAB RJ 154301· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 452100/2026 - (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZZARIAS PMP LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

FABIO ANDRADE ALMEIDA· OAB RJ 120595· CPF 055.***.***-27

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 95512· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO MARIGO DE CASTRO· OAB RJ 162568· CPF 119.***.***-19

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 95512· CPF 052.***.***-57

Autor:

ANA PAULA DE MORAES RODRIGUES· OAB RJ 224447· CPF 154.***.***-05

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

THIAGO MARIGO DE CASTRO· OAB RJ 162568· CPF 119.***.***-19

Reu:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 95512· CPF 052.***.***-57

Reu:

ANA PAULA DE MORAES RODRIGUES· OAB RJ 224447· CPF 154.***.***-05

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD OAB/RJ-095512 ADVOGADO: ANA PAULA DE MORAES RODRIGUES OAB/RJ-224447 ADVOGADO: THIAGO MARIGO DE CASTRO OAB/RJ-162568 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. DANIEL VIANNA VARGAS DESPACHO: Ao embargado. Apelação - *** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ----... (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO MARIGO DE CASTRO· OAB RJ 162568· CPF 119.***.***-19

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 95512· CPF 052.***.***-57

Autor:

ANA PAULA DE MORAES RODRIGUES· OAB RJ 224447· CPF 154.***.***-05

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

THIAGO MARIGO DE CASTRO· OAB RJ 162568· CPF 119.***.***-19

Reu:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 95512· CPF 052.***.***-57

Reu:

ANA PAULA DE MORAES RODRIGUES· OAB RJ 224447· CPF 154.***.***-05

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD OAB/RJ-095512 ADVOGADO: ANA PAULA DE MORAES RODRIGUES OAB/RJ-224447 ADVOGADO: THIAGO MARIGO DE CASTRO OAB/RJ-162568 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. DANIEL VIANNA VARGAS DESPACHO: Ao embargado. Apelação - *** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ----... (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS, LEITE E AVVAD ADVOGADOS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRACPF

Reu

PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANA PAULA DE MORAES RODRIGUES· OAB RJ 224447· CPF 154.***.***-05

Autor:

THIAGO MARIGO DE CASTRO· OAB RJ 162568· CPF 119.***.***-19

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANA PAULA DE MORAES RODRIGUES· OAB RJ 224447· CPF 154.***.***-05

Reu:

THIAGO MARIGO DE CASTRO· OAB RJ 162568· CPF 119.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório (29/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOMCPF

RAIZA CLARA GOMES RAMOS MELOCPF

Reu

PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA

Advogados

Autor:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Autor:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Reu:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Reu:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA (08/05/2026)

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