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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVACPF

Reu

RITORNA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA· OAB MT 22989· CPF 035.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Reu:

LUCIANE REGINA MARTINS· OAB MT 10003· CPF 795.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVACPF

Reu

RITORNA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Autor:

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA· OAB MT 22989· CPF 035.***.***-43

Autor:

LUCIANE REGINA MARTINS· OAB MT 10003· CPF 795.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Reu:

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA· OAB MT 22989· CPF 035.***.***-43

Reu:

LUCIANE REGINA MARTINS· OAB MT 10003· CPF 795.***.***-91

Último movimento: Documento (10/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO

RITORNA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

Reu

MARIA ALICE CORREA TOCANTINSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Reu:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITORNA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO REU: MARIA ALICE CORREA TOCANTINS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036891-91.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação renovatória de locação promovida por RITORNA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME em face de MARIA ALICE CORREA TOCANTINS, todos devidamente qualificados nos autos. A autor... (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA DIAS

Reu

RITORNA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA· OAB MT 22989· CPF 035.***.***-43

Autor:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Autor:

LUCIANE REGINA MARTINS· OAB MT 10003· CPF 795.***.***-91

Reu:

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA· OAB MT 22989· CPF 035.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Reu:

LUCIANE REGINA MARTINS· OAB MT 10003· CPF 795.***.***-91

Último movimento: Documento (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE CORREA TOCANTINSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO

RITORNA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BRESCOVICI· OAB MT 3801· CPF 396.***.***-53

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO BRESCOVICI· OAB MT 3801· CPF 396.***.***-53

Reu:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Reu:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE CORREA TOCANTINS REU: RITORNA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME, ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1030380-77.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Cuida-se de dois conjuntos de Embargos de Declaração opostos em face da sentença de ID 221891470, que julgou procedente o pedido na AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA (RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO... (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANIMAL STORE CLINICA VETERINARIA LTDA

ANIMAL STORE COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. - ME

APIP - AGRICULTURA, PECUARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI

BASALTO MINERACAO LTDA.

CONSTRUTORA CONTERPAVI CIANORTE LTDA - EPP

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 034206· CPF 021.***.***-40

Autor:

MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI· OAB PR 040455· CPF 029.***.***-99

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE BELTRAME· OAB PR 065731· CPF 054.***.***-50

Autor:

HUMBERTO JUNQUEIRA GALLI DA SILVA· OAB PR 040769· CPF 039.***.***-07

Autor:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 034206· CPF 021.***.***-40

Reu:

MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI· OAB PR 040455· CPF 029.***.***-99

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE BELTRAME· OAB PR 065731· CPF 054.***.***-50

Reu:

HUMBERTO JUNQUEIRA GALLI DA SILVA· OAB PR 040769· CPF 039.***.***-07

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES· OAB SP 281594· CPF 339.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

JESSICA LEGGI ARRIAS BINDA

LUCAS LEGGI ARRIASCPF

RACHEL LEGGI ARRIAS HASWELLCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Autor:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 013953· CPF 746.***.***-87

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 013953· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

JESSICA LEGGI ARRIAS BINDA

LUCAS LEGGI ARRIASCPF

RACHEL LEGGI ARRIAS HASWELLCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Autor:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 013953· CPF 746.***.***-87

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 013953· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

VANDA LEGGI ARRIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

VANDA LEGGI ARRIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

VANDA LEGGI ARRIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 013953· CPF 746.***.***-87

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 013953· CPF 746.***.***-87

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

VANDA LEGGI ARRIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 013953· CPF 746.***.***-87

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 013953· CPF 746.***.***-87

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

VANDA LEGGI ARRIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

VANDA LEGGI ARRIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016962-40.2019.4.04.7003/PR (originário: processo nº 50106187720184047003/PR) RELATOR: SÓCRATES HOPKA HERRERIAS EXEQUENTE: DIONISIO MARTINS ARRIAS (Espólio) ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) EXEQUENTE: RITORNO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) EXEQUENTE: VANDA LEGGI ARRIAS ADVOGADO(A): DIRCEU GALDINO CARDIN (OAB PR006875) ATO ORDINATÓRIO In... (08/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

VANDA LEGGI ARRIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO MARTINS ARRIASCPF

RITORNO PARTICIPACOES LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

VANDA LEGGI ARRIASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Reu:

DIRCEU GALDINO CARDIN· OAB PR 006875· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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