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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

R$ 61.500,00

Autor

PL TERRAPLENAGEM LTDA.CNPJ

CLAUDIO LUIS LETTICPF

PLINIO LETTI FILHOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO KALCKMANN· OAB SC 012775· CPF 933.***.***-91

Autor:

JEAN CARLOS CAMOZATO· OAB PR 040539· CPF 478.***.***-15

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB SC 021943· CPF 779.***.***-91

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

RAFAEL MOSELE· OAB PR 044752· CPF 814.***.***-00

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA· OAB SC 025536· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PL TERRAPLENAGEM LTDA.CNPJ

CLAUDIO LUIS LETTICPF

PLINIO LETTI FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 61.500,00

Autor

PL TERRAPLENAGEM LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO KALCKMANN· OAB SC 012775· CPF 933.***.***-91

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS CAMOZATO· OAB PR 040539· CPF 478.***.***-15

Reu:

RAFAEL MOSELE· OAB PR 044752· CPF 814.***.***-00

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB SC 021943· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (28/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO TOMMASICPF

ILSON CARLOS ALMEIDA DA SILVEIRACPF

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUANTICAS - FUNDESPA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

RODRIGO CRISPIM MOREIRA· OAB SP 378317· CPF 404.***.***-14

Reu:

ANAPAULA HAIPEK· CPF 258.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON CARLOS ALMEIDA DA SILVEIRACPF

LUIZ ROBERTO TOMMASICPF

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUANTICAS - FUNDESPA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

RODRIGO CRISPIM MOREIRA· OAB SP 378317· CPF 404.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUANTICAS - FUNDESPA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO TOMMASICPF

JOSE MARIA LEITECPF

ILSON CARLOS ALMEIDA DA SILVEIRACPF

WAGNER BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISPIM MOREIRA· OAB SP 378317· CPF 404.***.***-14

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Reu:

HELSON DE CASTRO· OAB SP 109349· CPF 086.***.***-40

Reu:

TAUFIK RICARDO SULTANI· CPF 073.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO MARQUES· CPF 206.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO TOMMASICPF

ILSON CARLOS ALMEIDA DA SILVEIRACPF

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUANTICAS - FUNDESPA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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