Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 4.049,40

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EZIO VICTOR PIMENTA FILHOCPF

PLANALTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

TYLA MENDES RICCICPF

Advogados

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.500,40

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 31.761,92

Autor

PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PEDREIRAS BOSCARDIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDRAS VIEIRA· OAB SC 012678· CPF 017.***.***-84

Reu:

JOSE CID CAMPELO NETO· OAB PR 065145· CPF 001.***.***-18

Reu:

THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 31.761,92

Autor

PEDREIRAS BOSCARDIN LTDACNPJ

Reu

PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO· CPF 054.***.***-05

Reu:

FRANCISCO EDRAS VIEIRA· OAB SC 012678· CPF 017.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020 (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 37.605,84

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDRAS VIEIRA· OAB SC 012678· CPF 017.***.***-84

Reu:

JOSNEI FORTESKI· OAB PR 070056· CPF 060.***.***-61

Reu:

PALOMA DA SILVA· OAB SC 065393· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 650,62 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 31.271,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 116.848,29

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

VILSON ALTIVO TORRES FENNERCPF

PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SONIA MARIA BOBATO FENNERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Reu:

LUCIANO CZORNEI· OAB SC 069645· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal