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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,01

Autor

EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDACNPJ

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELOCPF

Reu

EGC HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

STOA PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

VALOR CONSTRUTORA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

EUROMIX CONSTRUTORA LTDACNPJ

EJ CONSTRUTORA E OBRAS LTDA MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

ROSE MERI SAUAF BAGGIO· OAB PR 45041· CPF 171.***.***-20

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 79.101,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAMAN COM DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

ANA MARIA STEFANELLO MANFIOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 1.433,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAMAN COM DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 1.178,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 4.827,98

Autor

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ANA MARIA STEFANELLO MANFIOCPF

SAMAN COM DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 26.064,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAMAN COM DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 8209· CPF 494.***.***-91

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 10262· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 48402997 (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 26.064,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURACPF

SAMAN COM DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

SAMAN COM DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Autor:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 10262· CPF 005.***.***-41

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 8209· CPF 494.***.***-91

Autor:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Reu:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 10262· CPF 005.***.***-41

Reu:

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 8209· CPF 494.***.***-91

Reu:

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA· OAB MT 16604· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2025)

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