PLANALTO CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 160.000,00

Autor

HAMILTON ALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA PLANALTO LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL DANIELA - AARDCNPJ

IVANA GOMES LIMACPF

Advogados

Autor:

TIAGO AIRES DE OLIVEIRA· OAB TO 2347· CPF 871.***.***-72

Autor:

MICHEL JAIME CAVALCANTE· OAB TO 6478· CPF 028.***.***-03

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Reu:

ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO· OAB RJ 53868· CPF 537.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000945-16.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: HAMILTON ALVES FERREIRA JÚNIOR ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) DESPACHO/DE (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 26.735,27

Autor

CONSTRUTORA PLANALTO LTDACNPJ

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARINA LUCENA SANTOSCPF

JOAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Autor:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5033293-87.2012.8.27.2729/TO REQUERIDO: MARINA LUCENA SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) REQUERIDO: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.389,83

Autor

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ISABELA KIMY KAKAZU SPINELLI DA FONSECA· OAB MS 16769· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 77.600,00

Autor

JOSE RODRIGUES NETO DE MOURACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO NASCIMENTO NUNES· OAB MS 25388· CPF 911.***.***-53

Reu:

ISABELA KIMY KAKAZU SPINELLI DA FONSECA· OAB MS 16769· CPF 032.***.***-95

Reu:

KAREN LEILA RAMIRES PIEREZAN· OAB MS 15831· CPF 022.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

LUÍS A. MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

GIRLAINE M A MANICA KUBE· OAB MS 5391· CPF 312.***.***-49

OG KUBE JÚNIOR· OAB MS 5936· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 77.600,00

Autor

JOSE RODRIGUES NETO DE MOURACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OG KUBE JUNIOR· OAB MS 5936

Autor:

GIRLAINE MARIA APARECIDA MANICA

Reu:

ISABELA KIMY KAKAZU SPINELLI DA FONSECA· OAB MS 16769· CPF 032.***.***-95

Reu:

KAREN LEILA RAMIRES PIEREZAN

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

LUÍS A. MARCHIORI PERÍCOLO· OAB MS 12477· CPF 862.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 9.514.601,15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 9.514.601,15

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Autor:

RÓBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

RÓBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Helena Meurer Rinaldi Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) Agravado: Construtora e Incorporadora Planalto Ltda Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser enc... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MEURER RINALDICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Autor:

RÓBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOÃO WAIMER MOREIRA FILHO· OAB MS 13295· CPF 011.***.***-04

Reu:

RÓBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

FRANCIELO JULIANO DE MORAES· OAB MS 28595· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Helena Meurer Rinaldi Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) Agravado: Construtora e Incorporadora Planalto Ltda Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser enc... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 102.600,00

Autor

MARCIO PEREIRACPF

Reu

CARLOS NEY DE SOUZA OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO NASCIMENTO NUNES· OAB MS 25388· CPF 911.***.***-53

Reu:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Reu:

ISABELA KIMY KAKAZU SPINELLI DA FONSECA· OAB MS 16769· CPF 032.***.***-95

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELSA MIOZZOCPF

FERNANDES MARIO MIOZZOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MONTEIRO ORTEGA· OAB MS 17649· CPF 003.***.***-70

Autor:

ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB MS 10548· CPF 513.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 95.503,28

Autor

ALEXANDRO JOSE TESSARICPF

MARCELA DE OLIVERIA FREIRE TESSARICPF

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE TOLEDO - PR

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

Outros

RODRIGO MORAS DA SILVA· OAB PR 63775

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 75.079,60

Autor

RENATO SANTOS DA SILVACPF

JULIANA GARCIA NOGUEIRA SANTOS SILVACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 16979· CPF 917.***.***-15

Autor:

MÁRCIA GABRIELA VASQUES DOS SANTOS· OAB MS 17268· CPF 030.***.***-62

Reu:

SILVIO ALBERTIN LOPES· OAB MS 19819· CPF 600.***.***-04

Reu:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA· OAB MS 2921· CPF 250.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Reu:

SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA· OAB MS 7696· CPF 653.***.***-87

Reu:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO SANTOS DA SILVACPF

JULIANA GARCIA NOGUEIRA SANTOS SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 16979· CPF 917.***.***-15

Autor:

MÁRCIA GABRIELA VASQUES DOS SANTOS· OAB MS 17268· CPF 030.***.***-62

Reu:

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA· OAB MS 2921· CPF 250.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Reu:

SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA· OAB MS 7696· CPF 653.***.***-87

Reu:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 47.845,95

Autor

CELIO BARROS PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA GABRIELA VASQUES DOS SANTOS· OAB MS 17268· CPF 030.***.***-62

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS· OAB MS 16204

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 47.845,95

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDACNPJ

Reu

CELIO BARROS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARCHIORI PERICOLO

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

ROBSON MENEZES GARCIA· OAB MS 17556· CPF 023.***.***-71

Reu:

MARCIA GABRIELA VASQUES DOS SANTOS

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

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