PLANKUS ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO ANTUNES LAUBINGCPF

PLANUS ENGENHARIA LTDACNPJ

REGIS NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO ANTUNES LAUBINGCPF

PLANUS ENGENHARIA LTDACNPJ

REGIS NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (12/04/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Suspensão da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 841.726,00

Autor

AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ABELARDO MENEZES DE CARVALHOCPF

Reu

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO· OAB PI 9798· CPF 026.***.***-74

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO· OAB PI 8031

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 841.726,00

Autor

AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ABELARDO MENEZES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO· OAB PI 9798· CPF 026.***.***-74

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME APELADO: GEOPLAN - CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, JORGE ANCELMO MENDONCA BEZERRA, EUGENIA DE FATIMA LUNA DE AZEVEDO MENDONCA, R. L. M. FOMENTO MERCANTIL LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C DESCONSTITUIÇÃO DE GRAVAME HIPOTECÁRIO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INDE... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R. L. M. FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

EUGENIA DE FATIMA LUNA DE AZEVEDO MENDONCACPF

JORGE ANCELMO MENDONCA BEZERRACPF

GEOPLAN - CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO· OAB PI 9798· CPF 026.***.***-74

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Reu:

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE· OAB PI 11946· CPF 823.***.***-87

Reu:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO· OAB PI 9798· CPF 026.***.***-74

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Autor:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Autor:

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE· OAB PI 11946· CPF 823.***.***-87

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO· OAB PI 9798· CPF 026.***.***-74

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Reu:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Reu:

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE· OAB PI 11946· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GEOPLAN - CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, JORGE ANCELMO MENDONCA BEZERRA, EUGENIA DE FATIMA LUNA DE AZEVEDO MENDONCA, R. L. M. FOMENTO MERCANTIL LTDA EMBARGADO: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADO: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN),... (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO· OAB PI 9798· CPF 026.***.***-74

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Autor:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Autor:

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE· OAB PI 11946· CPF 823.***.***-87

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO· OAB PI 9798· CPF 026.***.***-74

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PI 12150· CPF 016.***.***-88

Reu:

INALDO PIRES GALVAO· OAB PI 1142· CPF 068.***.***-49

Reu:

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE· OAB PI 11946· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GEOPLAN - CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, JORGE ANCELMO MENDONCA BEZERRA, EUGENIA DE FATIMA LUNA DE AZEVEDO MENDONCA, R. L. M. FOMENTO MERCANTIL LTDA EMBARGADO: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADO: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AMC-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN),... (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 60.818,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

PAULO JAMES DO MONTE ANDRADECPF

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALDINA MARIA REBELO E SILVA· OAB PI 10504· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 60.818,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO JAMES DO MONTE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ALDINA MARIA REBELO E SILVA· OAB PI 10504· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/1998

Distribuição

12/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/1998

Distribuição

22/05/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 19.678,78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALDINA MARIA REBELO E SILVA· OAB PI 10504· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/1996

Distribuição

27/08/1996

Valor

R$ 439.599,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/1997

Distribuição

05/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Reu:

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES· CPF 708.***.***-91

Reu:

JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO· OAB PI 56· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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