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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

FIGUEIREDO LOPES IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SOUSA MENDES· OAB MA 16396· CPF 032.***.***-19

Autor:

EDMAR RAMON BORGES SERRA· OAB MA 15227· CPF 022.***.***-73

Reu:

FLAVIO DUAILIBE COSTA· OAB MA 8577· CPF 728.***.***-04

Reu:

CRISTIANO DUAILIBE COSTA· OAB MA 14611· CPF 600.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 9.863,20

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

KEILIANE NASCIMENTO GARCIACPF

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Autor:

MARINA LIMA FRAZAO· OAB MA 12414· CPF 034.***.***-07

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

WESLLEY LIMA MACIEL· OAB MA 9548· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 18.181,27

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

HALECIO CORTES TORRES SANTOSCPF

PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 276.000,00

Autor

FIGUEIREDO LOPES IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO LIMACPF

ROBERTA COELHO DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DUAILIBE COSTA· OAB MA 14611· CPF 600.***.***-50

Autor:

FLAVIO DUAILIBE COSTA· OAB MA 8577· CPF 728.***.***-04

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA· OAB MA 15786· CPF 044.***.***-55

Reu:

EDMAR RAMON BORGES SERRA· OAB MA 15227· CPF 022.***.***-73

Reu:

ROMULO SOUSA MENDES· OAB MA 16396· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 92.936,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (16/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (04/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 92.936,77

Autor

PLANNERS EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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