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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 112,27

Autor

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MARISA DA MOTA MELLOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Reu:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.686,23

Autor

GILVAN SILVEIRA NUNESCPF

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.394,00

Autor

TIAGO HAASCPF

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 80 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 7.087,02

Autor

ADEMAR KNOLLCPF

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.394,00

Autor

NORMAN KNOLLCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 4.484,50

Autor

EBER JOSE RAUBERCPF

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE TOROPI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSPENHAR SCHMITT· OAB RS 081649· CPF 001.***.***-81

Reu:

LILIAN VERONICA WAGNER· OAB RS 093895· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 11.598,60

Autor

ELAINE RIBEIRO AGUIAR SOUSA FREITASCPF

CARLOS ALBERTO AGUIAR DE SOUSACPF

Reu

PLANO DE APOSENTADORIA SIASCNPJ

Outros

WILDERLAN LOURENÇO DA SILVA· OAB GO 30285· CPF 347.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (14/04/2025)

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