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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1132 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALTAIR BUZATTO

HEITOR FERNADES ARAUJO

TERUO MAGAMI

OSIAS DIAS DA SILVA

JUVENCIO SALGADO DE SOUSA

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

FUNSSEST FUND DE SEG SOCIAL DOS EMP DA COMP SID DE TUBARAO

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA PATROCINADORA EM LIDE SOBRE REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. NECESSIDADE DE EQUILÍBRIO ATUARIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação declaratória cumulada com condenatória ajui... (12/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEITOR FERNADES ARAUJO

ALTAIR BUZATTO

JUVENCIO SALGADO DE SOUSA

OSIAS DIAS DA SILVA

TERUO MAGAMI

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CARLOS HONORATO

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SI

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEX DE FREITAS ROSETTI· OAB ES 10042· CPF 074.***.***-41

Autor:

ANDRE TENDLER LEIBEL· OAB ES 13683· CPF 045.***.***-09

Autor:

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO· OAB ES 10186· CPF 244.***.***-04

Reu:

IMERO DEVENS JUNIOR· OAB ES 5234· CPF 873.***.***-91

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA SANTOS DE SACPF

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA· OAB ES 26716· CPF 083.***.***-05

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

RUDNER SILVA NASCIMENTO· OAB ES 27875· CPF 145.***.***-82

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA SANTOS DE SA APELADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST, PLANO DE BENEFICIOS Advogado do(a) APELANTE: ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA - ES26716-A Advogados do(a) APELADO: ARTHUR NOIA ASSUMPCAO - ES40366, MARCELO PAGANI DEVENS - ES8392-A, RUDNER SILVA NASCIMENTO - ES27875-A DECISÃO Cuidam os autos de recurso de apelação cível interposto por ARCELORMITTAL BRASIL S.A. E FUN... (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA SANTOS DE SACPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA· OAB ES 26716· CPF 083.***.***-05

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

RUDNER SILVA NASCIMENTO· OAB ES 27875· CPF 145.***.***-82

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZAIR PAIVA CASTRO LIMACPF

HIKOE HARATANICPF

ROBERTO COELHO PIRESCPF

FERES KEMIL TAOCPF

JOSE MARIA DE CARVALHO FERNANDESCPF

+ 2 outros

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

FUNSSEST FUND DE SEGUR SOCIAL DOS EMP DA COMP SID DE TUBARAO

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FERES KEMIL TAO e outros (4) APELADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE BEN... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZAIR PAIVA CASTRO LIMACPF

JOSE MARIA DE CARVALHO FERNANDESCPF

FERES KEMIL TAOCPF

ROBERTO COELHO PIRES

ZAIR PAIVA CASTRO LIMA

+ 2 outros

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

FUNSSEST FUND DE SEGUR SOCIAL DOS EMP DA COMP SID DE TUBARAO

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FERES KEMIL TAOCPF

HIKOE HARATANICPF

JOSE MARIA DE CARVALHO FERNANDES

ROBERTO COELHO PIRESCPF

ZAIR PAIVA CASTRO LIMACPF

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERES KEMIL TAO, JOSE MARIA DE CARVALHO FERNANDES, HIKOE HARATANI, ROBERTO COELHO PIRES, ZAIR PAIVA CASTRO LIMA APELADO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST, PLANO DE BENEFICIOS Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - ES5205-A, NATALIA CID GOES - ES18600-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO PAGANI DEVENS - ES8392-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELOR... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES VILELA BERNARDESCPF

MOISES VILELA BERNARDES

Reu

PLANO DE BENEFICIOSCNPJ

FUNSSEST FUND SEG SOCIAL EMPREGADOS COMP SIDERURGICA TUBARAO

Advogados

Autor:

ROGERIO SIMOES ALVES· OAB ES 9378· CPF 020.***.***-81

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES VILELA BERNARDES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 3.701,82

Autor

MAGNA JEANE DE CARVALHO PAIXAOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 005890· CPF 017.***.***-40

Autor:

MARISTELA GUIMARAES BRASIL· OAB RO 009182· CPF 013.***.***-78

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· CPF 093.***.***-60

Outros

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 025948

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNA JEANE DE CARVALHO PAIXAOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 005890· CPF 017.***.***-40

Autor:

MARISTELA GUIMARAES BRASIL· OAB RO 009182· CPF 013.***.***-78

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· CPF 095.***.***-09

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.701,82

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MAGNA JEANE DE CARVALHO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 005890· CPF 017.***.***-40

Reu:

MARISTELA GUIMARAES BRASIL· OAB RO 009182· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCIANO MILANI TORRENTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2026. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUCIANO MILANI TORRENTECPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUCIANO MILANI TORRENTECPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 50.304,90

Autor

ROBSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 002641· CPF 215.***.***-77

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINS· OAB RO 001692

MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

MARÍLIA MARIA TEIXEIRA NUNES· OAB PB 028829

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROBSON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 50.304,90

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROBSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· CPF 054.***.***-84

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 002641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 52.980,71

Autor

ORLANDO DA SILVA VAZCPF

ESPOLIO DE ORLANDO DA SILVA VAZ

JESSICA FOGACA GOMES RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 007559· CPF 691.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· CPF 065.***.***-11

Outros

BÁRBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 028161

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES· OAB PB 031151

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ORLANDO DA SILVA VAZCPF

JESSICA FOGACA GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 52.980,71

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JESSICA FOGACA GOMES RODRIGUESCPF

ORLANDO DA SILVA VAZCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 007559· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 208.192,50

Autor

PAULO J. MOREIRA JUNIOR - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 010287· CPF 980.***.***-00

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES· OAB PB 031151

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· OAB PB 018909

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PAULO J. MOREIRA JUNIOR - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/03/2025)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 208.192,50

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PAULO J. MOREIRA JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JOÃO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 010287· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2025)

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