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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

MARCIO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO DA ROSA· OAB RS 036422· CPF 574.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Reu:

FRANCIELI MONTEIRO· OAB RS 075835· CPF 003.***.***-88

Reu:

GIANCARLO DE CARVALHO· OAB RS 054472· CPF 717.***.***-87

Reu:

ANTILIO FAGUNDES· OAB RS 010432· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.007,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JARBAS LUÍS JOHNCPF

LUIZ ANTONIO GIOVELLICPF

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE ANNA LUIZA PILAU DONINI

LAURIANO ANTONIO CHITOLINACPF

Advogados

Autor:

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE· CPF 999.***.***-15

Autor:

HELDER MULLER ESTIVALETE· CPF 619.***.***-34

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Reu:

JARBAS LUÍS JOHN· OAB RS 033482· CPF 372.***.***-00

Reu:

PRISCILLA CALEGARO CORREA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Reu:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Reu:

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA· OAB RS 033903· CPF 617.***.***-15

Reu:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.007,50

Autor

ESPOLIO DE ANNA LUIZA PILAU DONINI

EDUARDO DONINICPF

LAIS DONINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA1CIV1 (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 209.568,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LAURIANO ANTONIO CHITOLINACPF

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

DANIELA MACHADO DA ROSA· OAB RS 036422· CPF 574.***.***-87

Reu:

ALINE LUIZA ULLMANN· OAB RS 089647· CPF 012.***.***-62

Reu:

ANDERSON MANTEI· OAB RS 028176· CPF 460.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 69.566,81

Autor

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

RUBEM IRINEU KEMPFCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO DA ROSA· OAB RS 036422· CPF 574.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Reu:

RUBEM IRINEU KEMPF· OAB RS 031957· CPF 199.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 64.730,97

Autor

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023 (16/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 64.730,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (17/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.757,60

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0806274-37.2018.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida por MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 em face... (13/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.757,60

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.642,11

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CPF

Advogados

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.642,11

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 8.873,96

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 8.873,96

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.938,98

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CPF

Advogados

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 12.481,07

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CPF

Advogados

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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