PLASERV PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 165.423,94

Autor

CELIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PLANESERV PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR PIOVISAN· OAB PR 88928· CPF 076.***.***-13

Autor:

JOAO ANTONIO PFAFFENZELLER· OAB PR 81748· CPF 518.***.***-34

Reu:

ATILA SAUNER POSSE· OAB PR 35249· CPF 025.***.***-92

Reu:

DAYANE CAPRA KLOECKNER· OAB PR 37329· CPF 005.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (02/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2006

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 3.185,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANESERV PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA

Outros

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

SABRINA RIBAS BOLFER· OAB PR 41141· CPF 026.***.***-32

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

AutofalênciaImpugnação de Crédito

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ADREANE MARCIA STRAMARI KELLERCPF

PLANESERV PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR PIOVISAN· OAB PR 88928· CPF 076.***.***-13

Autor:

JOAO ANTONIO PFAFFENZELLER· OAB PR 81748· CPF 518.***.***-34

Autor:

ELAINE DE FÁTIMA COSTA GUÉRIOS· OAB PR 25193· CPF 921.***.***-53

Reu:

ALEX JUNIOR PIOVISAN· OAB PR 88928· CPF 076.***.***-13

Reu:

JOAO ANTONIO PFAFFENZELLER· OAB PR 81748· CPF 518.***.***-34

Reu:

ELAINE DE FÁTIMA COSTA GUÉRIOS· OAB PR 25193· CPF 921.***.***-53

Outros

ATILA SAUNER POSSE· OAB PR 35249· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Provisório (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOURACPF

MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVACPF

LUIZ MAURICIO OLIVEIRA CHAMUSCACPF

LOURIMAR CARVALHO BOCCANERACPF

LEONCIO CARDOSO NETOCPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Outros

LÍLIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA· OAB BA 013003

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LUANA FERREIRA SOUZA· OAB BA 057801

JOSÉ RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES· OAB BA 065717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716608/BA (2024/0286289-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ANA ANGELICA CARDOSO DE ALMEIDA AGRAVANTE: ANTONIO ALBERTO MACHADO MAGALHAES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS AGRAVANTE: ANTONIO JORGE FAHEL NETO AGRAVANTE: ANTONIO RAYMUNDO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO WAGNER CRUZ E SILVA AGRAVANTE: CANDIDO JOSE DOS SANTOS AGRAVANTE: CARLOS ANDRE ANGELO BRITTO AGRAVANTE: CARLOS RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES AGRAVANTE: DAMIAO... (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ANGELICA CARDOSO DE ALMEIDACPF

ANTONIO ALBERTO MACHADO MAGALHAESCPF

ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE FAHEL NETOCPF

ANTONIO RAYMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 31 outros

Reu

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021995692014805000020250326161220 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ANGELICA CARDOSO DE ALMEIDACPF

ANTONIO ALBERTO MACHADO MAGALHAESCPF

ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE FAHEL NETOCPF

ANTONIO RAYMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 31 outros

Reu

PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GABRIELLI DE ALMEIDACPF

MARIA DAS GRACAS MOURACPF

LOURIMAR CARVALHO BOCCANERACPF

LEONCIO CARDOSO NETOCPF

LEONARDO PALMEIRA GUIMARAESCPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILBERTO CELESTINO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 39502· CPF 944.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 15/02/2023. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

EMANUEL DE JESUS VELOSOCPF

EMANUELLY VITORIA DE JESUS VELOSOCPF

FABIO SILVA VELOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SANTANA PACHECO· OAB BA 65154· CPF 820.***.***-04

Autor:

LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 40762· CPF 940.***.***-04

Outros

VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 33849· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

EMANUEL DE JESUS VELOSOCPF

EMANUELLY VITORIA DE JESUS VELOSOCPF

FABIO SILVA VELOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO SANTANA PACHECO· OAB BA 65154· CPF 820.***.***-04

Autor:

LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 40762· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIELE VICTORIA NASCIMENTO DA PURIFICACAOCPF

Reu

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 30.479,19

Autor

VIVIANE MOTA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE MOTA MARQUES em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 14.000,00

Autor

HELIOMARY SOUZA BOMFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA SIMOES· OAB BA 7278· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heliomary Souza Bomfim Advogado: Maria Isabella De Oliveira Simoes (OAB:BA7278) Reu: Planserv - Planejamento E Servicos Gerais Ltda - Epp Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0000642-14.2007.8.05.0001 Procedimento Comum C... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MentalDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ALMIRO FRAGA FILHOCPF

Reu

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA ALVES DE MOURA PINHO· OAB BA 69298· CPF 019.***.***-31

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIRO FRAGA FILHO em 06/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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