Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

27/01/2004

Valor

R$ 73.835,14

Autor

PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - MECNPJ

Reu

ENZOLIX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

GABRIEL BICALHO MUNIZ· OAB BA 45118· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 10/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Outros

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2005

Distribuição

19/04/2005

Valor

R$ 460.753,01

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - MECNPJ

Outros

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 13.432,88

Autor

PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - MECNPJ

Reu

WENDSON PEREIRA DE SOUZA SANTOS

WENDERSON DE SOUZA DOS SANTOSCPF

THEISSON GABRIEL DA SILVA SOUZA DOS SANTOS

THAIS LANE DA SILVA DE SOUZA SANTOS

RAISSA DA SILVA SOUZA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA· OAB BA 28248· CPF 673.***.***-15

Autor:

NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA· OAB BA 35613· CPF 017.***.***-46

Autor:

VANESSA CALVAO TRINDADE· OAB BA 61319· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 13.432,88

Autor

PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - MECNPJ

Reu

THAIS DA SILVA TELESCPF

THEISSON GABRIEL DA SILVA SOUZA DOS SANTOSCPF

THEISSON GABRIEL DA SILVA SOUZA DOS SANTOS

THAIS LANE DA SILVA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

THAIS LANE DA SILVA DE SOUZA SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA

Autor:

NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA· OAB BA 35613· CPF 017.***.***-46

Autor:

VANESSA CALVAO TRINDADE· OAB BA 61319· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 71.610,44

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

LUIZ VILSON DE OLIVEIRA SOUZA SEGUNDO· OAB BA 22083· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 22/05/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 169.672,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MELOCPF

Reu

ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

JOSEMAR DA SILVACPF

JOSEMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESSA HAYANE OLIVEIRA XAVIER· OAB PA 28075· CPF 010.***.***-80

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

Reu:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal