PLATAFORMA OPERACOES PORTUARIAS S/A — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDACNPJ

TERMACO TRANSPORTES S.ACNPJ

TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A.CNPJ

TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Outros

REBECA MOREIRA DE QUEIROZ· OAB CE 037746

LETICIA CHEAB DE FREITAS FRANCA· OAB CE 052604

BRUNO COSTA BANDEIRA· OAB CE 052513

CAIO BRUNO MARQUES MAZZA· OAB CE 045657

LEVI OLIVEIRA MATOS· OAB CE 043243

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190441/CE (2024/0479290-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.A RECORRENTE: TERMACO TRANSPORTES S.A RECORRENTE: TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A. RECORRENTE: TERMACO TERMINAIS MARÍTIMOS DE CONTAINERS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES - CE015361 GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS - CE022128 VICTOR VALENÇA MAIA - CE038700 LETÍCIA VASCONCELOS PARAISO - CE0422... (06/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDACNPJ

TERMACO TRANSPORTES S.ACNPJ

TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A.CNPJ

TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

TERMACO TRANSPORTES S.ACNPJ

TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A.CNPJ

TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 015361· CPF 804.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· CPF 668.***.***-34

Autor:

VICTOR VALENCA MAIA· CPF 062.***.***-30

Autor:

LETICIA VASCONCELOS PARAISO· CPF 046.***.***-45

Autor:

VITOR HUGO SOMBRA SOARES· CPF 020.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDACNPJ

TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A.CNPJ

TERMACO TRANSPORTES S.ACNPJ

TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Outros

LETICIA CHEAB DE FREITAS FRANCA· OAB CE 052604

BRUNO COSTA BANDEIRA· OAB CE 052513

CAIO BRUNO MARQUES MAZZA· OAB CE 045657

LEVI OLIVEIRA MATOS· OAB CE 043243

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA· OAB CE 046405

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDACNPJ

TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A.CNPJ

TERMACO TRANSPORTES S.ACNPJ

TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDACNPJ

TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A.CNPJ

TERMACO TRANSPORTES S.ACNPJ

TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 4.483.643,76

Autor

GENERALI IARD S.A.

ERGO VERSICHERUNG AG SUCCURSALE FRANCE

HELVETIA ASSURANCES S.A.

Reu

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SACPF

TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MENDES VIANNA FRAGELLI CARDOSO· OAB RJ 208969· CPF 147.***.***-75

Autor:

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB RJ 73562· CPF 902.***.***-53

Autor:

TERESA DE LIMA ROEDEL· OAB RJ 245612· CPF 128.***.***-84

Reu:

FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS· OAB SP 297187· CPF 217.***.***-80

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182373373 (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GODOFREDO MENDES VIANNACPF

TERESA DE LIMA ROEDELCPF

Reu

FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIASCPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

TERESA DE LIMA ROEDEL· OAB RJ 245612· CPF 128.***.***-84

Autor:

FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS· OAB SP 297187· CPF 217.***.***-80

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB RJ 73562· CPF 902.***.***-53

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA DE LIMA ROEDEL· OAB RJ 245612· CPF 128.***.***-84

Reu:

FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS· OAB SP 297187· CPF 217.***.***-80

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB RJ 73562· CPF 902.***.***-53

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 30.133,54

Autor

TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

INTERNACIONAL AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Reu

INTERNACIONAL AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

TERMACO OPERACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Reu:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Reu:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Outros

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

VLI OPERACOES PORTUARIAS S.ACPF

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Autor:

BERNARDO PIMENTEL BARBOSA FALCI· OAB MG 111609

Autor:

CAROLINA SIQUEIRA MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 83964· CPF 036.***.***-55

Autor:

BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS· OAB MG 119475

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

BERNARDO PIMENTEL BARBOSA FALCI· OAB MG 111609

Reu:

CAROLINA SIQUEIRA MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 83964· CPF 036.***.***-55

Reu:

BARBARA QUINTAO MORENO CAMPOS· OAB MG 119475

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0065892-09.2015.4.01.3800/MG IMPETRANTE: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB MG078122) IMPETRANTE: VLI OPERACOES PORTUARIAS S.A ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB MG078122) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para,... (02/10/2025)

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TRT20- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. (09/04/2025)

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TRT20- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

DRA. PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA· OAB SE 3444· CPF 976.***.***-20

Reu:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

DRA. BIANCA MARTINS CARNEIRO FAMILIAR· OAB DF 21165· CPF 900.***.***-25

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· CPF 766.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TRT20- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/09/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VLI OPERACOES PORTUARIAS S.ACPF

Reu

RONILDO DA SILVA CUNHA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

DRA. PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA· OAB SE 3444· CPF 976.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

DRA. BIANCA MARTINS CARNEIRO FAMILIAR· OAB DF 21165· CPF 900.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

DRA. PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA· OAB SE 3444· CPF 976.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

DRA. BIANCA MARTINS CARNEIRO FAMILIAR· OAB DF 21165· CPF 900.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TRT16- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE BARBOSA FILHO· OAB SC 19543· CPF 004.***.***-59

Autor:

MILENE CORREA ZEREK CAPRARO· OAB PR 26818· CPF 941.***.***-00

Autor:

JEANNE SANTOS· OAB SC 18512· CPF 952.***.***-20

Autor:

ELIAS DO AMARAL· OAB PR 51659· CPF 034.***.***-73

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT16- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE BARBOSA FILHO· OAB SC 19543· CPF 004.***.***-59

Autor:

JEANNE SANTOS· OAB SC 18512· CPF 952.***.***-20

Autor:

PEDRO HORACIO BORGES DE ASSIS· OAB DF 82569· CPF 299.***.***-61

Autor:

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI· OAB ES 16821· CPF 090.***.***-56

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (17/04/2026)

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TRT16- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE SANTOS· OAB SC 18512· CPF 952.***.***-20

Autor:

CARLOS JOSE BARBOSA FILHO· OAB SC 19543· CPF 004.***.***-59

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

VLI OPERACOES PORTUARIAS S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Autor:

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI· OAB ES 16821· CPF 090.***.***-56

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

CARLOS JOSE BARBOSA FILHO· OAB SC 19543· CPF 004.***.***-59

Autor:

PEDRO HORACIO BORGES DE ASSIS· OAB DF 82569· CPF 299.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Reu:

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI· OAB ES 16821· CPF 090.***.***-56

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE BARBOSA FILHO· OAB SC 19543· CPF 004.***.***-59

Reu:

PEDRO HORACIO BORGES DE ASSIS· OAB DF 82569· CPF 299.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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TRT20- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Prorrogação do Horário NoturnoAdicional NoturnoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3 (14/03/2025)

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TRT20- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prorrogação do Horário NoturnoAdicional NoturnoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· CPF 766.***.***-30

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· CPF 766.***.***-30

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (12/02/2026)

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—

TRT20- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT20- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Prorrogação do Horário NoturnoAdicional NoturnoDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Autor:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Reu:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/03/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO CALHAU BITTENCOURTCPF

VALE S.A.CPF

VLI OPERACOES PORTUARIAS S.ACPF

Reu

SAULO CALHAU BITTENCOURTCPF

VALE S.A.CPF

VLI OPERACOES PORTUARIAS S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Autor:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Reu:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Petição (12/02/2026)

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