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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 76.256,78

Autor

ADRIANA PAULA THOMECPF

Reu

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACNPJ

BMW DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

PATRIC AVILA FUMEGALLI· CPF 001.***.***-36

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· CPF 295.***.***-47

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159 (12/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 76.256,78

Autor

ADRIANA PAULA THOMECPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACPF

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 76.256,78

Autor

ADRIANA PAULA THOMECPF

BMW DO BRASIL LTDACPF

Reu

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

PATRIC AVILA FUMEGALLI· CPF 001.***.***-36

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· CPF 295.***.***-47

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA PAULA THOME (AGRAVANTE)

Reu

BMW DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 030086

Autor:

PATRIC AVILA FUMEGALLI· OAB RS 086172· CPF 001.***.***-36

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 030086

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008534-60.2017.8.21.0010/RS RÉU: BMW DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 2.869,34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

KETLIN DE ARAUJO SOUZA· OAB SP 489543· CPF 423.***.***-30

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0704398202023807001820250905111716 (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.485,30

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDA

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

KETLIN DE ARAUJO SOUZA· OAB SP 489543· CPF 423.***.***-30

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

KETLIN DE ARAUJO SOUZA· OAB SP 489543· CPF 423.***.***-30

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2025 13:00:16. ANA JULIA ANDRADE FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sous... (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDA

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

KETLIN DE ARAUJO SOUZA· OAB SP 489543· CPF 423.***.***-30

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

KETLIN DE ARAUJO SOUZA· OAB SP 489543· CPF 423.***.***-30

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 397.500,00

Autor

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACPF

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Outros

MILTON GUSTAVO SCARPA· OAB MG 148152· CPF 051.***.***-22

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 397.500,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACNPJ

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA· OAB MG 148152· CPF 051.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Reu

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Sem manifestação da parte (03/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACPF

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACPF

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

SAMUEL DANTAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLATINUM AUTOMÓVEIS IMPORTADOS LTDA (AGRAVANTE)

3. BMW DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. SAMUEL DANTAS VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Autor:

MILTON GUSTAVO SCARPA· OAB MG 148152· CPF 051.***.***-22

Autor:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA· OAB MG 148152· CPF 051.***.***-22

Reu:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLATINUM AUTOMÓVEIS IMPORTADOS LTDA (AGRAVANTE)

3. BMW DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. SAMUEL DANTAS VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Autor:

MILTON GUSTAVO SCARPA· OAB MG 148152· CPF 051.***.***-22

Autor:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA· OAB MG 148152· CPF 051.***.***-22

Reu:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2933203/MG (2025/0169418-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PLATINUM AUTOMÓVEIS IMPORTADOS LTDA ADVOGADOS: HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR - SP222892 PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735 CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ - SP299829 AGRAVADO: SAMUEL DANTAS VIEIRA ADVOGADO: MILTON GUSTAVO SCARPA - MG148152 INTERESSADO: BMW DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MG145559 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo In... (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLATINUM AUTOMÓVEIS IMPORTADOS LTDA (AGRAVANTE)

3. BMW DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. SAMUEL DANTAS VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Autor:

MILTON GUSTAVO SCARPA· OAB MG 148152· CPF 051.***.***-22

Autor:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Reu:

MILTON GUSTAVO SCARPA· OAB MG 148152· CPF 051.***.***-22

Reu:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 76.256,78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159 (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 76.256,78

Autor

ADRIANA PAULA THOMECPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACPF

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 76.256,78

Autor

ADRIANA PAULA THOMECPF

BMW DO BRASIL LTDACPF

Reu

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

PATRIC AVILA FUMEGALLI· OAB RS 086172· CPF 001.***.***-36

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· CPF 285.***.***-21

Reu:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.485,30

Autor

PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

DENNIS WILLIAN DAMAZIO PINHOCPF

Reu

EDNA COSTA DE JESUSCPF

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

OSTEN - PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDA.CPF

GUILHERME JOSE ANASTASIO NETOCPF

MARIA INES COELHO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO TAVARES· OAB RJ 186397· CPF 053.***.***-73

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2026)

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