PLATO BANGALOS INVESTIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 59.102,61

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANGALOO CONFECCOES LTDACNPJ

GISELE MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Reu:

LEONARDO DE AZEVEDO· OAB PR 95471· CPF 097.***.***-32

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

SIMONE BRASIL THOMAZ· OAB PR 60151· CPF 922.***.***-04

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO COMPASSO BY PLANO E PLANOCNPJ

Advogados

Autor:

DORINE LOTH SOARES GARCIA· OAB PR 039922· CPF 008.***.***-03

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

FERNANDO DE SIQUEIRA· OAB PR 082048· CPF 072.***.***-40

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074· CPF 260.***.***-00

Reu:

DANIEL MOTA LIMA DE OLIVEIRA· CPF 298.***.***-30

Reu:

GILBERTO MARINO FERREIRA CONTI· OAB SP 252859· CPF 221.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO COMPASSO BY PLANO E PLANOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

DANIEL MOTA LIMA DE OLIVEIRA· CPF 298.***.***-30

Reu:

GILBERTO MARINO FERREIRA CONTI· OAB SP 252859· CPF 221.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO COMPASSO BY PLANO E PLANOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO COMPASSO BY PLANO & PLANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SIQUEIRA· OAB PR 82048· CPF 072.***.***-40

Autor:

GILBERTO MARINO FERREIRA CONTI· OAB SP 252859· CPF 221.***.***-12

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Autor:

DORINE LOTH SOARES GARCIA· OAB PR 39922· CPF 008.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE SIQUEIRA· OAB PR 82048· CPF 072.***.***-40

Reu:

GILBERTO MARINO FERREIRA CONTI· OAB SP 252859· CPF 221.***.***-12

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Reu:

DORINE LOTH SOARES GARCIA· OAB PR 39922· CPF 008.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793831/SP (2024/0430974-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP067721 PRISCILA KEI SATO - SP159830 DORINE LOTH SOARES GARCIA - PR039922 RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 FERNANDO DE SIQUEIRA - PR082048 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO COMPASSO BY PLANO & PLANO ADVOGADOS: DANIEL MOTA LIMA DE OLIVEIRA - SP305131 GILBERTO MARINO FERREIRA CONTI - SP252... (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO FATTO DIADEMACNPJ

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

GABRIELA ALVES DA SILVA· OAB SP 479503

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

GABRIELA ALVES DA SILVA· CPF 463.***.***-40

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO FATTO DIADEMACNPJ

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

MICHEL COSTA· CPF 254.***.***-54

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 23.280,81

Autor

CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 71.174,54

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

J.P.M. GALVAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SIDCLEY D SORDI ALVES ALEGRINI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

RASHID DE GOIS PIRES· OAB RN 6282· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA MARQUES DA SILVACPF

JOSE ALBINO DA SILVACPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

RASHID DE GOIS PIRES· OAB RN 6282· CPF 011.***.***-43

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA MARQUES DA SILVACPF

JOSE ALBINO DA SILVACPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

RASHID DE GOIS PIRES· OAB RN 6282· CPF 011.***.***-43

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Distribuído por sorteio (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SHYRLAINE COSTA QUERINOCPF

Reu

CYRELA SUECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RASHID DE GOIS PIRES· OAB RN 6282· CPF 011.***.***-43

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de DEIBISON DAMIAO BEZERRA DA SILVA em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 2.027,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Reu

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 1.727,99

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS - CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES· OAB SP 314101· CPF 799.***.***-04

Outros

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.727,99

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS - CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES· OAB SP 314101· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 3.193,37

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

ANDRÉ FELIPE PALUDETTO DE ANDRADE· OAB SP 330649· CPF 404.***.***-90

Reu:

BRUNA GRECO DAL BO· OAB SP 310409· CPF 366.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - CAMPINAS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES· OAB SP 314101· CPF 799.***.***-04

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES· OAB SP 314101· CPF 799.***.***-04

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031348-12.2016.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Plano & Plano Construções e Participações Ltda. - SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - CAMPINAS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumpri... (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANO & PLANO CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - CAMPINAS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES· OAB SP 314101· CPF 799.***.***-04

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES· OAB SP 314101· CPF 799.***.***-04

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031348-12.2016.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Plano & Plano Construções e Participações Ltda. - SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - CAMPINAS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumpri... (14/10/2025)

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