Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 492.798,04

Autor

BRASILSAT HARALD SA

Reu

BELSAT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

MECENAS PANTOJA GONCALVES· OAB PA 4647· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSAT HARALD SA em 27/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 108.240,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1025998842023826050620250512142105 (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 108.240,85

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EURO RP VEICULOS LTDACPF

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSÉ PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSÉ PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025998-84.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Euro Rp Veiculos Ltda - Ciência ao requerente. - ADV: EVANDRO JOSÉ PLEZ (OAB 377626/SP), JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 23.734,96

Autor

ATR VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ATR VEICULOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 23.734,96

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Reu

ATR VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW VEICULOS E PECAS LTDA.

Reu

2. NEW VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Autor:

EVANDRO JOSÉ PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Reu:

EVANDRO JOSÉ PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: NEW VEICULOS E PECAS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EVANDRO JOSE PLEZ - SP377626 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Vista à impetrante da certidão... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 22.968,36

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR· OAB SP 119526· CPF 032.***.***-01

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 34.352,27

Autor

NEW VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEW VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 34.352,27

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEW VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 142.905,49

Autor

HOMEBABY HOMECARE DA CRIANCA ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 142.905,49

Autor

HOMEBABY HOMECARE DA CRIANCA ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.081.147,37

Autor

SYSTEM BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS PARA A INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSTEM BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS PARA A INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 1.081.147,37

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SYSTEM BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS PARA A INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 22.796,22

Autor

VIRAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 22.796,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VIRAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI· OAB SP 429215· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 13.545,95

Autor

A E R AUTO TAPECARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 130163· CPF 155.***.***-70

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal