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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 187.207,99

Último movimento: Decorrido prazo de PLUS LTDA - ME em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49012475 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 187.207,99

Autor

PLUS LTDACNPJ

Reu

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIMCPF

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIMCPF

Reu

PLUS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Autor:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Reu:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1009590-09.2022.8.11.0041.. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, assim, procedam-se as alterações necessárias. Intime-se o executado, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor total do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios para esta fase, tam... (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIMCPF

Reu

PLUS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Autor:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Reu:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DE CUIABA

Reu

JUIZO DA 10 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2023 (06/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLNER PLUS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - MUNICIPIO DE MAFRA/SC - MAFRA

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAFRA/SC - MAFRA

Outros

LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA· OAB SC 015703· CPF 014.***.***-45

KARIN VON LINSINGEN· OAB SC 005078· CPF 600.***.***-15

JADERSON WEBER· OAB SC 032861

PEDRO HENRIQUE BRUNKEN FLORES· OAB PR 089863

NATHALIA MENINE MACHADO· OAB PR 098477

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLNER PLUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NATHALIA MENINE MACHADO (OAB PR098477) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - MAFRA (IMPETRADO) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRUNKEN FLORES (OAB PR089863) APELADO: SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO - MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - MAFRA (IMPETRADO) ADVOGADO: JADERSON WEBER (OAB SC032861) APELADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA PROCURADOR: KARIN VON LINSINGEN MP: MINISTÉRI... (13/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLNER PLUS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAFRA/SC - MAFRA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - MUNICIPIO DE MAFRA/SC - MAFRA

MUNICIPIO DE MAFRA/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0 (01/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 60.929,90

Autor

WILLNER PLUS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB SC 060508· CPF 005.***.***-50

Autor:

ANDREY RIBAS MENDES· OAB PR 058528· CPF 053.***.***-38

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 60.929,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WILLNER PLUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB SC 060508· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDREY RIBAS MENDES· OAB PR 058528· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01 (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WILLNER PLUS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREY RIBAS MENDES· OAB PR 058528· CPF 053.***.***-38

Reu:

ANDREY RIBAS MENDES· OAB PR 058528· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WILLNER PLUS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREY RIBAS MENDES· OAB PR 058528· CPF 053.***.***-38

Reu:

ANDREY RIBAS MENDES· OAB PR 058528· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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