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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 616.995,77

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AUTO ESCAPAMENTO MACAPA LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 616.995,77

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

AUTO ESCAPAMENTO MACAPA LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AUTO ESCAPAMENTO MACAPA LTDACNPJ

Último movimento: deferimento (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 616.995,77

Autor

AUTO ESCAPAMENTO MACAPA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESCAPAMENTO MACAPA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6083905-60.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: AUTO ESCAPAMENTO MACAPA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 5 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, §... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 11.041,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PNEUSOLA PARA DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARONNE SOARES REGO· OAB MG 98393· CPF 049.***.***-12

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA· OAB MG 75587· CPF 027.***.***-62

Autor:

MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID· OAB MG 49996· CPF 277.***.***-53

Autor:

MARCIA CALDEIRA GONCALVES· CPF 897.***.***-06

Outros

JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES· OAB MG 584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

19/09/1990

Distribuição

19/09/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO GUSA TRANSPORTES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

AD PNEUS & SERVICOS LTDA

ADMINISTRATIVO RENOVADORA DE PNEUS OK LTDACNPJ

AGROPOLO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

ALESSIO DEL PRETE & CIA LTDA

+ 86 outros

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 045662

Autor:

ANA LUÍZA MELO CARDOSO· OAB MG 226356

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 011362· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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