Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDVALDO NESTOR FRANCISCOCPF

Reu

ENI EMPRESA NORDESTINA DE IRRIGACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN VIANA RODRIGUES· OAB PB 6494· CPF 131.***.***-72

Autor:

CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 15943· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Disponibilidade / AproveitamentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSIVALDO PONTES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRA

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Reu:

HAILLA EWINLLY DE ARAUJO NUNES· OAB PB 25161· CPF 104.***.***-28

Outros

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSIVALDO PONTES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRA

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Reu

RENATO MENDES LEITE

Outros

MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL· OAB PB 11987· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Reu

RENATO MENDES LEITE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.066,81

Autor

ANA PATRICIA FIDELIS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS· OAB PB 13396· CPF 007.***.***-11

Reu:

HAILLA EWINLLY DE ARAUJO NUNES· OAB PB 25161· CPF 104.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 6.066,81

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Reu

ANA PATRICIA FIDELIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HAILLA EWINLLY DE ARAUJO NUNES· OAB PB 25161· CPF 104.***.***-28

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS· OAB PB 13396· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 115.389,00

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Reu

RENATO MENDES LEITECPF

Advogados

Autor:

ROBERT DE MIRANDA TORRES FILHO· OAB PB 26667· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.580,04

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.725,49

Autor

PHOSPODONT LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Advogados

Autor:

MIRELLY PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 17116· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.736,56

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Reu:

HAILLA EWINLLY DE ARAUJO NUNES· OAB PB 25161· CPF 104.***.***-28

Outros

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 14.736,56

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAILLA EWINLLY DE ARAUJO NUNES· OAB PB 25161· CPF 104.***.***-28

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800581-89.2018.8.15.0411 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta pela parte exequente, em face do MUNICÍPIO DE ALHANDRA, através da qual requer o cumprimento de sentença. O réu apresentou impugnação ao cumprimento de... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.856,26

Autor

ADRIANO FIRMO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VASCONCELOS FURTADO· OAB PB 26692· CPF 090.***.***-09

Autor:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 4.856,26

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Reu

ADRIANO FIRMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

LUCAS VASCONCELOS FURTADO· OAB PB 26692· CPF 090.***.***-09

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.689,89

Autor

JOSE RAMOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Outros

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Declarada incompetência (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 5.689,89

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Reu

JOSE RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal