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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ANCELMO LEANDRO ROCHACPF

Reu

PODEMOS DIRETORIO MUNICIPAL DE ACAILANDIA/MA

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELINEIDE BRUNO DE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELINEIDE BRUNO DE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINEIDE BRUNO DE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINEIDE BRUNO DE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA ELIAS DE MORAIS

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS· OAB MA 11036· CPF 007.***.***-63

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS· OAB MA 11036· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA ELIAS DE MORAIS

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS· OAB MA 11036· CPF 007.***.***-63

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS· OAB MA 11036· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEL DUTRA DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIAS SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Outros

MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS· OAB MA 11036· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA em 12/07/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEL DUTRA DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS· OAB MA 11036· CPF 007.***.***-63

Autor:

ANDRÉIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 12242· CPF 011.***.***-89

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS· OAB MA 11036· CPF 007.***.***-63

Reu:

ANDRÉIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 12242· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2023)

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