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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 14.329,22

Autor

PODEMOS- CAXIAS DO SUL - RS- MUNICIPALCNPJ

Reu

SANDRO HENRIQUE CLAMERCPF

Outros

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS· OAB RS 044946· CPF 700.***.***-15

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

EVERTON LUIS CORREA DA SILVA· OAB RS 107391· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Alterado o assunto processual (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 14.329,22

Autor

PODEMOS- CAXIAS DO SUL - RS- MUNICIPALCNPJ

Reu

SANDRO HENRIQUE CLAMERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2 (19/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 11.469,36

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Outros

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 98783

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 2.397,75

Autor

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Reu

BR 290 COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS BRASILEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.990,15

Autor

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Autor:

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA· OAB RS 068802· CPF 704.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

CLEIA DE LACERDA VASCONCELLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Outros

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 042296· CPF 466.***.***-15

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 45.200,00

Autor

MARIA SIRLEI ALVES ROSSALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 45.200,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIA SIRLEI ALVES ROSSALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2005

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 14.056,10

Autor

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Reu

CLAUDIO ALBERTO GUERINICPF

Advogados

Autor:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Reu:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 070659· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 14.056,10

Autor

CLAUDIO ALBERTO GUERINICPF

Reu

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 070659· CPF 958.***.***-68

Reu:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.903,92

Autor

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Reu

TAVARES RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Autor:

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA· OAB RS 068802· CPF 704.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 528,43

Autor

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Reu

SIMONE ABREU DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.522,82

Autor

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Reu

JONI MEIRA NIEDERAUERCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Autor:

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA· OAB RS 068802· CPF 704.***.***-25

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 025765· CPF 426.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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