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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 153.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA MELO DA SILVA em 06/06/2025 23:59 (07/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 153.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Reu

LUZIA MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAYANE INACIO PARREIRA· OAB MT 20241· CPF 034.***.***-62

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MELO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Advogados

Autor:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0000401-52.2011.8.11.0027.. REQUERENTE: LUZIA MELO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA Aguarde-se em arquivo provisório a vinculação dos valores. Com a vinculação, tornem conclusos para expedição do alvará de levantamento e posterior extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MELO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Advogados

Autor:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 134,56

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA - MTCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACERES - MTCNPJ

Reu

SIDNEY GONCALVES DOS SANTOSCPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

Último movimento: Realizado cálculo de custas (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 243.442,34

Autor

JOSIELE DOS SANTOS VAREIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA - MTCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA· OAB MS 9667· CPF 637.***.***-15

Reu:

SIDRIANA GIACOMOLLI VELASCO· OAB MT 6216

Último movimento: Remetidos os Autos a Outro Juízo (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 274.335,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 274.335,00

Autor

ANTONIO ELIAS NETTOCPF

N M FERREIRA EDIFICACOES - EPPCNPJ

ANDERSON RODRIGUES VIEIRACPF

ERNANI JOSE SANDERCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Autor:

JOAO CARLOS DA CONCEICAO NETO· OAB MT 30892· CPF 043.***.***-32

Autor:

BRUNO DE SOUZA BARROS RANGEL· OAB MT 26455· CPF 013.***.***-14

Autor:

ISAIAS CAMPOS FILHO· OAB MT 2470· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 44.783,87

Autor

JAIR VALERIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CLAYTON PESTANA· OAB MT 16728· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 13.787,94

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Reu

IMOBILIARIA 5M LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 215.028,61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANFILOFIO PEREIRA CAMPOS SOBRINO

JOSE AURELIANO DO NASCIMENTOCPF

KENNIA MARY DA SILVA BIOTOCPF

LUBIA TEODORO RODRIGUESCPF

NILDO MARINHO FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Reu:

ANFILOFIO PEREIRA CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 5136· CPF 503.***.***-72

Reu:

BRUNO DE SOUZA BARROS RANGEL· OAB MT 26455· CPF 013.***.***-14

Reu:

ISAIAS CAMPOS FILHO· OAB MT 2470· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 42.787,22

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

30/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Provisório (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 254,64

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Reu

RODOVIVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOEL BECKER· OAB MT 14071· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 158.911,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 158.911,00

Autor

ROSA MARIA CABRAL DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

ROSA MARIA CABRAL DE SOUZACPF

CARLOS EDUARDO BEZERRA SALIBACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2024)

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