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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 61.555,84

Autor

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS

PREFEITO DE RIACHO DAS ALMAS

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS-PE

Advogados

Autor:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Autor:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· OAB PE 37824· CPF 064.***.***-01

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 31207· CPF 835.***.***-53

Autor:

LUANA MARTINS VITAL· OAB PE 32008· CPF 072.***.***-80

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 61.555,84

Autor

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS

PREFEITO DE RIACHO DAS ALMAS

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS-PE

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· OAB PE 37824· CPF 064.***.***-01

Autor:

KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA· OAB PE 49861· CPF 087.***.***-57

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RENATO SILVA DUARTECPF

MARIVANIA LIMA ALEIXO DUARTECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL 5 REGIAO

Outros

SABRYNA BARROS SABINO· OAB PE 31928· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL SOARES DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Reu

EVALDA GUERRA DE ALBUQUERQUE ROSENDOCPF

DIOCLéCIO ROSENDO DE LIMACPF

MARIA APARECIDA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROSIMARY MAURICEIA DA SILVA· OAB PE 14027· CPF 434.***.***-49

Reu:

CINTHIA RAFAELA SIMOES BARBOSA· OAB PE 32817· CPF 074.***.***-43

Reu:

NILTON GUILHERME DA SILVA· OAB PE 14853· CPF 748.***.***-91

Reu:

JAQUELINE DE BEAUVOIR BARBOSA SANTOS· OAB PE 56133· CPF 112.***.***-99

Reu:

DIEGO ANDRADE VENTURA· OAB PE 23274· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JAQUELINE DE BEAUVOIR BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE DE BEAUVOIR BARBOSA SANTOS· OAB PE 56133· CPF 112.***.***-99

Reu:

DIEGO ANDRADE VENTURA· OAB PE 23274· CPF 009.***.***-00

Reu:

NILTON GUILHERME DA SILVA· OAB PE 14853· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 12.160,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 12.160,37

Autor

MARIA DE LOURDES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CAMELLO NETO· OAB PE 15653· CPF 619.***.***-87

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Reu

JEFFERSON DE MOURA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Reu:

ADRIANO SETTE DE BARROS CORREIA SILVA· OAB PE 57642· CPF 101.***.***-27

Reu:

MAGDA IONE AMORIM BARBOSA· OAB PE 16210· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL ADENILSON DE MOURA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA IONE AMORIM BARBOSA· OAB PE 16210· CPF 729.***.***-34

Autor:

ADRIANO SETTE DE BARROS CORREIA SILVA· OAB PE 57642· CPF 101.***.***-27

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

Reu

DENILSON JUVENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUESCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUESCPF

Reu

FUNDACAO VALE DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 12.733,00

Autor

SANDRA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Outros

ALBERTO ALVES CAMELLO NETO· OAB PE 15653· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 8.585,80

Autor

ALBERES GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES WILLY DE MORAES SAMPAIO· OAB PE 49844· CPF 101.***.***-98

Autor:

VINICIUS DAVI ALVES DE FREITAS· OAB PE 47507· CPF 111.***.***-01

Reu:

JOSE FLAVIO ALBUQUERQUE BARROS· OAB PE 46063· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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