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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé RODRIGUES DA SILVA

MILTON BATISTA DE AQUINOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Advogados

Autor:

ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI· OAB SP 168892

Autor:

ROMERO DA SILVA LEÃO· OAB SP 189342· CPF 109.***.***-08

Autor:

GUSTAVO AMARO STUQUE· OAB SP 258350· CPF 327.***.***-84

Reu:

ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI· OAB SP 168892

Reu:

ROMERO DA SILVA LEÃO· OAB SP 189342· CPF 109.***.***-08

Reu:

GUSTAVO AMARO STUQUE· OAB SP 258350· CPF 327.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000433-92.2019.8.26.0210 (processo principal 0003524-35.2015.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Milton Batista de Aquino - Maria José Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 369 julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença requerida por Milton Batista de Aquino e outro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA, com fundam... (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE FREITAS BARBOSA· OAB SP 150248· CPF 174.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500310-25.2016.8.26.0210 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - Diante do exposto, indefiro o pedido de novas pesquisas de endereço formulado pela exequente, nos termos da fundamentação supra. Outrossim, determino a intimação do Município de Guaíra, para que se manifeste acerca da eventual ocorrência da prescrição intercorrente no caso concreto, com fulcro no 4º do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, e no ent... (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.T.

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Advogados

Autor:

MATEUS TRINDADE· OAB SP 353693· CPF 318.***.***-59

Autor:

ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI· OAB SP 168892

Autor:

PATRICIA DE FREITAS BARBOSA· OAB SP 150248· CPF 174.***.***-39

Reu:

MATEUS TRINDADE· OAB SP 353693· CPF 318.***.***-59

Reu:

ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI· OAB SP 168892

Reu:

PATRICIA DE FREITAS BARBOSA· OAB SP 150248· CPF 174.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Vistos. Arquivem-se, procedendo às anotações necessárias. Int. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP) (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 950,00

Autor

PODEMOS - QUIXERAMOBIM - CE - MUNICIPALCNPJ

Reu

ELEICAO 2024 MARIA SOCORRO DA COSTA VEREADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES· OAB CE 52703· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 950,00

Autor

PODEMOS - QUIXERAMOBIM - CE - MUNICIPALCNPJ

Reu

ELEICAO 2024 MARIA SOCORRO DA COSTA VEREADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES· OAB CE 52703· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 167171395 (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES· OAB CE 52703· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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