Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 11.307,76

Autor

CONDOMINIO POINT VILA YARACNPJ

Reu

MANAGER ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CHIZZOLINI· OAB SP 302832· CPF 216.***.***-56

Reu:

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA· OAB SP 222799· CPF 294.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WARNEY RODRIGUES DE MORAIS

Outros

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA VILARCPF

WARNEY RODRIGUES DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 15.127,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 15.127,20

Autor

ZULEIDE ALVES MONTEIRO

Reu

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO· OAB PB 20490· CPF 090.***.***-54

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Reu:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 10531· CPF 021.***.***-70

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 32.909,16

Autor

JOSE DINIZ FILHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Reu:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 28310· CPF 109.***.***-40

Reu:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 32.909,16

Autor

JOSE DINIZ FILHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

EDMO COELHO MARIZ MOREIRACPF

Reu

VANESSA BEZERRA ALVES 10115995463CNPJ

Advogados

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Autor:

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO· OAB PB 20490· CPF 090.***.***-54

Reu:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Reu:

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO· OAB PB 20490· CPF 090.***.***-54

Reu:

PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA· OAB RN 8422· CPF 049.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

EDMO COELHO MARIZ MOREIRACPF

Reu

VANESSA BEZERRA ALVES 10115995463CNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO· OAB PB 20490· CPF 090.***.***-54

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Reu:

PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA· OAB RN 8422· CPF 049.***.***-78

Reu:

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO· OAB PB 20490· CPF 090.***.***-54

Reu:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA em 22/04/2022 23:59:59. (23/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 15.127,20

Último movimento: Decorrido prazo de INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 15.127,20

Autor

THEMIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETOCPF

YARA VILARCPF

EDGLEUMA GOMES DE ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 3.978,79

Autor

DIEGO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE)CNPJ

Advogados

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.127,20

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 15.127,20

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

THEMIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETOCPF

YARA VILARCPF

YSAFRAN BARBOSA DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.127,20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 15.127,20

Autor

IZAIAS LEANDRO DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Autor:

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO· OAB PB 20490· CPF 090.***.***-54

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 10531· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESMERALDINA FRANCISCA DE ANDRADE

AMANCIO PEDRO DE SOUSA

GERCINA ESMERALDINA IDELFONSOCPF

JOSE ERIVAN LACERDACPF

MARIA ESMERALDINA ESTEVAMCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA ESMERALDINA ESTEVAMCPF

JOSE ERIVAN LACERDACPF

NESCI ESMERALDINA DE ANDRADE LACERDACPF

GERCINA ESMERALDINA IDELFONSOCPF

ESMERALDINA FRANCISCA DE ANDRADE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

PEDRO LIBERAL DIAS· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal