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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.039.416,43

Autor

POLARIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Autor:

CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PA 23860· CPF 019.***.***-69

Autor:

LANNY NEIVA BRASIL· OAB PA 29109· CPF 796.***.***-49

Autor:

ROBERTA DINELLY PISMEL RODRIGUES· OAB PA 25586· CPF 008.***.***-13

Reu:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

RAFAELA CECILIA DE ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 473514· CPF 958.***.***-30

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Alvará (28/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POLARIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIDAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PA 23860· CPF 019.***.***-69

Autor:

LANNY NEIVA BRASIL· OAB PA 29109· CPF 796.***.***-49

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Outros

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 230.783,13

Último movimento: Outras Decisões (03/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO POLARIS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO VALE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000359292020813006420260304172036 (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO VALECNPJ

Reu

MINERACAO POLARIS LTDACPF

Advogados

Autor:

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883

Autor:

EVA APARECIDA DIAS· OAB MG 186807

Autor:

EDER LUIZ MOREIRA

Autor:

ANA LIVIA VIEIRA DO CARMO LAPA· OAB MG 184232

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720

Reu:

IGOR FERREIRA AUGUSTO· OAB MG 109922

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Reu:

BRUNA DE PAULA CARVALHO ANTONIO· OAB MG 129772

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

MunicipaisRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINERACAO POLARIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE BELO VALE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINNA CARVALHO FRANCA· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Autor:

TÚLIO RENATO CÂNDIDO DE SOUZA· OAB DF · CPF 612.***.***-34

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· CPF 028.***.***-41

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720· CPF 013.***.***-20

Autor:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINNA CARVALHO FRANCA· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Reu:

TÚLIO RENATO CÂNDIDO DE SOUZA· OAB DF · CPF 612.***.***-34

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· CPF 028.***.***-41

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720· CPF 013.***.***-20

Reu:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINERACAO POLARIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE BELO VALE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINNA CARVALHO FRANCA· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Autor:

TÚLIO RENATO CÂNDIDO DE SOUZA· OAB DF · CPF 612.***.***-34

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· CPF 028.***.***-41

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720· CPF 013.***.***-20

Autor:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINNA CARVALHO FRANCA· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Reu:

TÚLIO RENATO CÂNDIDO DE SOUZA· OAB DF · CPF 612.***.***-34

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· CPF 028.***.***-41

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES· OAB MG 124720· CPF 013.***.***-20

Reu:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2713317/MG (2024/0290973-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MINERACAO POLARIS LTDA ADVOGADOS: VINICIO KALID ANTÔNIO - MG057527 PEDRO MERGH VILLAS - MG112845 ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES - MG124720 RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS - MG184559 MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO - MG197331 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELO VALE ADVOGADOS: TÚLIO RENATO CÂNDIDO DE SOUZA - MG060883 AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO - MG083263 DECI... (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MINERACAO POLARIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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